Artigo 4 - Decretos (1979 a 1970) - 66.988, de 31.7.1970 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 66.988, de 31.7.1970 - 66.985, de 31.7.1970 Publicado no DOU de 3.8.70Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis, Estado de São Paulo.




Artigo 4



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Art. 4º Fica aprovado o anexo o regulamento da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, assinado pelo Ministério de Estado da Saúde.


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