Artigo 14 - Decretos (Anteriores a 1960) - 24.642 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 24.642 - Decreta o Codigo de Minas




Artigo 14



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Art. 14. Por pesquiza entendem-se os trabalhos necessarios para o descobrimento da jazida e o conhecimento do seu valor economico, e abrangerão duas phases distinctas:

    I, a de prospecção ou sejam os trabalhos de reconhecimento ecologico e mais investigações feitas á superficie; e

    II, a de pesquiza propriamente dita ou sejam os trabalhos no sub-sólo, desde as escavações a superficiaes até os furos de sonda e abertura de poços e galerias.

    
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