Decretos - 8.684 - Altera o Decreto nº 4.650, de 27 de março de
2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas - DNOCS, e remaneja cargos em comissão.