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Decretos - 33.970 - Declara de utilidade pública, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital Federal.

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Dec33970

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO No 33.970, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953.

Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992

Restabelecido pelo Decreto de 18 de abril de 1996.

Declara de utilidade pública, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital Federal.

     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, atendendo ao que requereu a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital, a qual satisfaz às exigências do artigo 1º, da Lei de número 91, de 28 de agôsto de 1935, e usando da atribuição que lhe confere o artigo 2º, da citada Lei,

    decreta:

    Artigo único. É declarada de utilidade pública, nos têrmos da mencionada Lei, a Academia de Música "Lorenzo Fernandez", com sede nesta Capital.

    Rio de Janeiro, em 30 de setembro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

Getulio Vargas
Tancredo de Almeida Neves

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.10.1953

 


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