Artigo 2 - Decretos (2016) - 8.818 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.818 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE, altera o Decreto nº 8.365, de 24 de novembro de 2014, e dá outras providências.




Artigo 2



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Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 8.785, de 10 de junho de 2016: (Revogado pelo Decreto nº 9.035, de 2017) Vigência

I - do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) seis DAS 101.3;

b) doze DAS 101.1;

c) cinco DAS 102.3;

d) doze DAS 102.2;

e) trinta e nove DAS 102.1;

f) vinte e sete FG-1;

g) cinco FG-2; e

h) duas FG-3; e

II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) um DAS 101.6;

b) um DAS 101.5; e

c) cinco DAS 101.2.


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