Decretos - 8.875 - Revoga o Decreto nº 8.129, de 23 de outubro
de 2013, que institui a política de livre acesso ao Subsistema Ferroviário
Federal e dispõe sobre a atuação da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias
S.A. para o desenvolvimento dos sistemas de transportes ferroviário.
