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Decretos



Decretos - 9.183, de 30.10.2017 - 9.183, de 30.10.2017




Artigo 5



Art. 5º Este Decreto entra em vigor em 22 de novembro de 2017.

Brasília, 30 de outubro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.

MICHEL TEMER
Dyogo Henrique de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2017

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

a) DO ITI PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DO ITI PARA A SEGES/MP

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.2

1,27

1

1,27

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O ITI:

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O ITI

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.2

1,27

1

1,27

ANEXO II

( Anexo II ao Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017 )

“ a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/

Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE

 

1

Diretor-Presidente

DAS 101.6

 

 

 

 

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

Procurador-Chefe

DAS 101.4

 

 

 

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE AUDITORIA FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 101.4

3,84

4

15,36

4

15,36

DAS 101.3

2,10

3

6,30

3

6,30

DAS 101.2

1,27

-

-

1

1,27

DAS 101.1

1,00

2

2,00

2

2,00

DAS 102.4

3,84

2

7,68

2

7,68

DAS 102.3

2,10

5

10,50

5

10,50

DAS 102.2

1,27

1

1,27

-

-

DAS 102.1

1,00

4

4,00

4

4,00

SUBTOTAL 1

24

63,46

24

63,46

FCPE 101.4

2,30

3

6,90

3

6,90

FCPE 101.3

1,26

5

6,30

5

6,30

FCPE 101.1

0,60

1

0,60

1

0,60

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

1

1,26

1

1,26

FCPE 102.1

0,60

5

3,00

5

3,00

SUBTOTAL 2

16

20,36

16

20,36

TOTAL

40

83,82

40

83,82

..........................................................................................”(NR)

 

*


Conteudo atualizado em 18/04/2024