Decreto nº 9.570, de 20 .11.2018 - Decreto nº 9.570, de 20 .11.2018

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Artigo 69

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Art. 69. Cabe ao Ministro de Estado da Defesa definir a sede do Escritório de Representação de seu Gabinete e indicar a unidade da federação e a organização civil ou militar integrante do Ministério da Defesa onde terá funcionamento, além de designar servidores do Gabinete do Ministro para exercício naquela unidade para atender às necessidades do serviço de assessoramento imediato.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

UNIDADE	CARGO/FUNÇÃO/Nº	DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO	DAS/FCPE/GR/RMP /RMA/GTS
	4	Assessor Especial	DAS 102.5
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

Ordinariado Militar	1	Chefe do Ordinariado	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

GABINETE	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	2	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	6	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	14	Supervisor	Nível V
	15	Especialista	Nível II
	1	Assistente	GR-III
	3	Especialista/Secretário	GR-II

Assessoria de Atos e Procedimentos	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	5	Especialista	Nível II

Ouvidoria	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	Nível V
	2	Auxiliar	GR-I

Assessoria de Comunicação Social	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	6	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Assistente	DAS 102.2
	4	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4	Especialista	Nível II
	4	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II

Assessoria Parlamentar	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

Assessoria de Cerimonial	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	3	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II

Serviço de Apoio Administrativo	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO	1	Chefe de Assessoria Especial	DAS 101.5
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR	1	Chefe de Assessoria Especial	Grupo 0001 (A)
	2	Assessor Especial Militar	Grupo 0001 (A)
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Especialista	Nível II

CONSULTORIA JURÍDICA	1	Consultor Jurídico	DAS 101.5
	1	Consultor Jurídico-Adjunto	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Administrativa	1	Coordenador	DAS 101.3
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	5	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	4	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	2	Assessor Técnico	FCPE 102.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4
Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4
Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica	1	Consultor Jurídico-Adjunto	DAS 101.4

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO	1	Secretário	DAS 101.5
	3	Gerente	FCPE 101.4
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	6	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	4	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II

INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS	1	Diretor	DAS 101.5
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4

Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS	1	Chefe	NE
	1	Assessor Especial Militar	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	2	Assessor Técnico	DAS 102.3

GABINETE	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Subchefe	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1

Assessoria de Doutrina e Legislação	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	4	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1

Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II

Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1

Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades	1	Chefe de Assessoria	DAS 101.4
	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	5	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	12	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	10	Supervisor	Nível V
	6	Especialista	Nível II
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Supervisor	GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	5	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	19	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	10	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	9	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	8	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	6	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	3	Supervisor	GR-IV

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	9	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	3	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)

Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Assessor	DAS 102.4

SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2

	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	3	Especialista/Secretário	GR-II

SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Especialista/Secretário	GR-II

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	DAS 102.2
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	GR-III

VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Vice-Chefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2

Gabinete	1	Chefe	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II

SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	3	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III

SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	GR-IV
	2	Auxiliar	GR-I

SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO	1	Subchefe	Grupo 0001 (A)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	3	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Especialista/Secretário	GR-II

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	DAS 101.3
	4	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	8	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	3	Supervisor	GR-IV

~~SECRETARIA-GERAL~~	1	~~Secretário~~	NE
	1	~~Assessor Especial~~	~~DAS 102.5~~
~~GABINETE~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~DAS 101.5~~
	3	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
	4	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
~~Divisão~~	2	~~Chefe~~	~~DAS 101.2~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.1~~
	2	~~Supervisor~~	~~Nível V~~
	2	~~Especialista~~	~~Nível II~~
	1	~~Especialista/Secretário~~	~~GR-II~~

SECRETARIA-GERAL (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Secretário	NE
	1	Assessor Especial	DAS 102.5
GABINETE (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.5
	3	Assessor	DAS 102.4
	1	Assessor	FCPE 102.4
	4	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
Divisão (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	2	Chefe	DAS 101.2
Serviço (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Chefe	DAS 101.1
	2	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Divisão	2	Chefe	DAS 101.2
	7	Assistente	DAS 102.2
	4	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	5	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	5	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL	1	Secretário	DAS 101.6
	1	Assessor	DAS 102.4
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
	5	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Especialista/Secretário	GR-II
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5

	2	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4

Coordenação	5	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente	DAS 102.2
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	4	Especialista/Secretário	GR-II

~~DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS~~	1	~~Diretor~~	~~DAS 101.5~~
	3	~~Gerente~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Gerente~~	~~FCPE 101.4~~
~~Coordenação~~	6	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.2~~
	1	~~Assistente~~	~~FCPE 102.2~~
	8	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~FCPE 102.1~~
~~Serviço~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.1~~
	1	~~Supervisor~~	~~Nível V~~

	5	~~Supervisor~~	~~GR-IV~~
	1	~~Assistente~~	~~GR-III~~
	1	~~Auxiliar~~	~~GR-I~~

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E FINANÇAS (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4
Coordenação (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	6	Coordenador	DAS 101.3
Divisão (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Chefe	DAS 101.2
	2	Assistente	FCPE 102.2
	8	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Supervisor	Nível V

	5	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	1	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA	1	Diretor	DAS 101.5
	2	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	6	Coordenador	DAS 101.3
	1	Coordenador	FCPE 101.3
Coordenação	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	9	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	13	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	26	Supervisor	Nível V
	21	Especialista	Nível II
	7	Supervisor	GR-IV
	5	Assistente	GR-III
	7	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS	1	Diretor	DAS 101.5
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	1	Coordenador	FCPE 101.3
Divisão	1	Chefe	DAS 101.2
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	4	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	21	Supervisor	Nível V
	33	Especialista	Nível II
	5	Supervisor	GR-IV
	14	Assistente	GR-III
	25	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	7	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	8	Assistente	DAS 102.2
	7	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico	FCPE 102.1
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	9	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	3	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA	1	Secretário	DAS 101.6
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assessor Técnico	FCPE 102.3
	2	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	3	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV

DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	1	Coordenador	FCPE 101.3
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente	FCPE 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	5	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II

~~DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Gerente~~	~~DAS 101.4~~
	2	~~Gerente~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	3	~~Coordenador~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Supervisor~~	~~Nível V~~
	4	~~Especialista~~	~~Nível II~~

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Supervisor	Nível V
	4	Especialista	Nível II

DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	FCPE 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Supervisor	Nível V
	2	Especialista	Nível II

~~SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO~~	1	~~Secretário~~	~~DAS 101.6~~
	1	~~Gerente~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Gerente~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	2	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	5	~~Especialista~~	~~Nível II~~
~~Gabinete~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~DAS 101.4~~
	3	~~Supervisor~~	~~Nível V~~
	1	~~Especialista~~	~~Nível II~~
	1	~~Supervisor~~	~~GR-IV~~
	1	~~Assistente~~	~~GR-III~~
	1	~~Especialista/Secretário~~	~~GR-II~~

SECRETARIA DE PESSOAL , ENSINO, SAÚDE E DESPORTO (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	~~Secretário~~	~~DAS 101.6~~
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência	1	Secretário	DAS 101.6

	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor	DAS 102.4
	1	Assistente	DAS 102.2
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	5	Especialista	Nível II
Gabinete (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	3	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	1	Supervisor	GR-IV
	1	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II



DEPARTAMENTO DE PESSOAL	1	Diretor	DAS 101.5
	3	Gerente	DAS 101.4
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
Coordenação	4	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	FCPE 102.2
	3	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Especialista	Nível II
	1	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II
	3	Auxiliar	GR-I

~~DEPARTAMENTO DE ENSINO~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
	1	~~Gerente~~	~~DAS 101.4~~
	2	~~Gerente~~	~~Grupo 0002 (B)~~
~~Coordenação~~	4	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
~~Coordenação~~	6	~~Coordenador~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	3	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	4	~~Especialista~~	~~Nível II~~
DEPARTAMENTO DE ENSINO (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência	4	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
Coordenação (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência	6	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	3	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	4	Especialista	Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
	1	Gerente	DAS 101.4
	2	Gerente	Grupo 0002 (B)
Coordenação	1	Coordenador	DAS 101.3
Coordenação	2	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente	DAS 102.2
	1	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	1	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	3	Supervisor	Nível V
	1	Especialista	Nível II
	2	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II

DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR	1	Diretor	Grupo 0001 (A)
Comissão Desportiva Militar do Brasil	1	Gerente	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor	DAS 102.4
Coordenação	3	Coordenador	Grupo 0002 (B)
Coordenação	3	Coordenador	DAS 101.3
	3	Assistente Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assistente Técnico Militar	Grupo 0005 (E)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	Nível V
	5	Especialista	Nível II
	1	Especialista/Secretário	GR-II

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA	1	Diretor-Geral	DAS 101.6
	5		GTS 3
	3		GTS 2
Gabinete	1	Chefe de Gabinete	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	1		GTS 2
Coordenação-Geral de Inteligência	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	1		GTS 2
	7	Supervisor	Nível V

Centro Regional - Manaus	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	2		GTS 3
	1		GTS 2
	4		GTS 1
	2	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	7	Supervisor	Nível V
	1	Supervisor	GR-IV
Serviço	2	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Técnica	1	Coordenador	FCPE 101.3
	2		GTS 1
	1		GTS 2
	2	Assistente	GR-III
	1	Supervisor	Nível V
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Coordenação Operacional	1	Coordenador	DAS 101.3
	6		GTS 2
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2	Supervisor	Nível V
	1	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)

Centro Regional - Belém	1	Gerente	DAS 101.4
	4		GTS 2
	1	Supervisor	Nível V
	2		GTS 3
	5		GTS 2
	6		GTS 1
	2	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
	1	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
	1		GTS 1
	2	Assistente	GR-III
Coordenação de Inteligência	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	3		GTS 1
	9	Supervisor	Nível V

Centro Regional - Porto Velho	1	Gerente	DAS 101.4
	1	Assessor Técnico	DAS 102.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	3	Supervisor	Nível V
	3	Assistente	GR-III
	2	Especialista/Secretário	GR-II
	1	Auxiliar	GR-I
	3		GTS 3
	9		GTS 2
	7		GTS 1
Serviço	1	Chefe	DAS 101.1
Coordenação de Inteligência	1	Coordenador	Grupo 0002 (B)
	2	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2	Assistente Militar	Grupo 0004 (D)
	1		GTS 1
	4	Supervisor	Nível V

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Supervisor	Nível V
	1		GTS 3
	4		GTS 1
Coordenação-Geral de Administração e Finanças	1	Coordenador-Geral	DAS 101.4
	3		GTS 1
	1		GTS 2
	1	Especialista	Nível II
Coordenação de Serviços Gerais	1	Coordenador	DAS 101.3
	3		GTS 1
	1	Supervisor	Nível V
	3	Assistente	GR-III
	1	Especialista/Secretário	GR-II
Coordenação de Licitações e Contratos	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4		GTS 1
	1	Supervisor	GR-IV
Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado	1	Coordenador	DAS 101.3
	1		GTS 1
	2	Especialista	Nível II
Coordenação de Orçamento e Finanças	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Supervisor	GR-IV

DIRETORIA TÉCNICA	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Logística e Manutenção	1	Coordenador-Geral	Grupo 0002 (B)
	1		GTS 1
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
	1	Assessor Técnico Militar	Grupo 0003 (C)
	2		GTS 3
	1	Supervisor	Nível V
	1	Assistente	GR-III

DIRETORIA DE PRODUTOS	1	Diretor	DAS 101.5
Coordenação-Geral de Operações	1	Coordenador-Geral	FCPE 101.4
Coordenação de Monitoramento Territorial	1	Coordenador	FCPE 101.3
	1	Assessor Militar	Grupo 0002 (B)
	3		GTS 2

~~ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA~~
	6	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~
	6		~~FG-1~~
	7		~~FG-2~~
	10		~~FG-3~~
~~NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA~~	1	~~Diretor~~	~~DAS 101.5~~
	1	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~

~~ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)~~	1	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	6	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~
	6		~~FG-1~~
	7		~~FG-2~~
	10		~~FG-3~~
~~NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA~~
	2	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência
	1	Coordenador	DAS 101.3
	1	Assistente	DAS 102.2
	4	Assistente Técnico	DAS 102.1
	4		FG-1
	5		FG-2
	7		FG-3

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência
	1	Gerente	DAS 101.4
Coordenação	2	Coordenador	DAS 101.3
	2	Assistente Técnico	DAS 102.1
	2		FG-1
	2		FG-2
	3		FG-3

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
	1	Assessor	DAS 102.4
Divisão	3	Chefe	DAS 101.2
Serviço	5	Chefe	DAS 101.1
	6	Assistente Técnico	DAS 102.1
	20		FG-1
	22		FG-2
	28		FG-3

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
NE	~~6,41~~	2	~~12,82~~	2	~~12,82~~
~~DAS 101.6~~	~~6,27~~	4	~~25,08~~	4	~~25,08~~
~~DAS 101.5~~	~~5,04~~	18	~~90,72~~	18	~~90,72~~
~~DAS 101.4~~	~~3,84~~	48	~~184,32~~	47	~~180,48~~
~~DAS 101.3~~	~~2,10~~	64	~~134,40~~	64	~~134,40~~
~~DAS 101.2~~	~~1,27~~	13	~~16,51~~	14	~~17,78~~
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~	19	~~19,00~~	19	~~19,00~~
~~DAS 102.5~~	~~5,04~~	5	~~25,20~~	5	~~25,20~~
~~DAS 102.4~~	~~3,84~~	17	~~65,28~~	14	~~53,76~~
~~DAS 102.3~~	~~2,10~~	38	~~79,80~~	41	~~86,10~~
~~DAS 102.2~~	~~1,27~~	62	~~78,74~~	65	~~82,55~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	88	~~88,00~~	88	~~88,00~~
~~SUBTOTAL 1~~		~~378~~	~~819,87~~	~~381~~	~~815,89~~
~~FCPE 101.4~~	~~2,30~~	13	~~29,90~~	13	~~29,90~~
~~FCPE 101.3~~	~~1,26~~	14	~~17,64~~	14	~~17,64~~
~~FCPE 102.3~~	~~1,26~~	5	~~6,30~~	5	~~6,30~~
~~FCPE 102.2~~	~~0,76~~	7	~~5,32~~	7	~~5,32~~
~~FCPE 102.1~~	~~0,60~~	4	~~2,40~~	4	~~2,40~~
~~SUBTOTAL 2~~		43	~~61,56~~	43	~~61,56~~
~~FG-1~~	~~0,20~~	26	~~5,20~~	26	~~5,20~~
~~FG-2~~	~~0,15~~	29	~~4,35~~	29	~~4,35~~
~~FG-3~~	~~0,12~~	38	~~4,56~~	38	~~4,56~~
~~SUBTOTAL 3~~		93	~~14,11~~	93	~~14,11~~
~~TOTAL (1 + 2 + 3)~~		~~514~~	~~895,54~~	~~517~~	~~891,56~~

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:~~ ~~(Redação dada pelo Decreto nÂº 10.076, de 2019) (Vigência)~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
NE	~~6,41~~	2	~~12,82~~	2	~~12,82~~
~~SUBTOTAL 1~~		2	~~12,82~~	2	~~12,82~~
~~DAS 101.6~~	~~6,27~~	4	~~25,08~~	4	~~25,08~~
~~DAS 101.5~~	~~5,04~~	18	~~90,72~~	17	~~85,68~~
~~DAS 101.4~~	~~3,84~~	47	~~180,48~~	47	~~180,48~~
~~DAS 101.3~~	~~2,10~~	64	~~134,40~~	64	~~134,40~~
~~DAS 101.2~~	~~1,27~~	14	~~17,78~~	14	~~17,78~~
~~DAS 101.1~~	~~1,00~~	19	~~19,00~~	19	~~19,00~~

~~DAS 102.5~~	~~5,04~~	5	~~25,20~~	5	~~25,20~~
~~DAS 102.4~~	~~3,84~~	14	~~53,76~~	14	~~53,76~~
~~DAS 102.3~~	~~2,10~~	41	~~86,10~~	41	~~86,10~~
~~DAS 102.2~~	~~1,27~~	65	~~82,55~~	66	~~83,82~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	88	~~88,00~~	88	~~88,00~~
~~SUBTOTAL 2~~		~~379~~	~~803,07~~	~~379~~	~~799,30~~
~~FCPE 101.4~~	~~2,30~~	13	~~29,90~~	13	~~29,90~~
~~FCPE 101.3~~	~~1,26~~	14	~~17,64~~	15	~~18,90~~

~~FCPE 102.4~~	~~2,30~~	-	-	1	~~2,30~~
~~FCPE 102.3~~	~~1,26~~	5	~~6,30~~	5	~~6,30~~
~~FCPE 102.2~~	~~0,76~~	7	~~5,32~~	8	~~6,08~~
~~FCPE 102.1~~	~~0,60~~	4	~~2,40~~	3	~~1,80~~
~~SUBTOTAL 3~~		43	~~61,56~~	45	~~65,28~~
~~FG-1~~	~~0,20~~	26	~~5,20~~	26	~~5,20~~
~~FG-2~~	~~0,15~~	29	~~4,35~~	29	~~4,35~~
~~FG-3~~	~~0,12~~	38	~~4,56~~	38	~~4,56~~
~~SUBTOTAL 4~~		93	~~14,11~~	93	~~14,11~~
~~TOTAL~~		~~517~~	~~891,56~~	~~519~~	~~891,51~~

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA: (Redação dada pelo Decreto nº 10.806, de 2021) Vigência

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
NE	6,41	2	12,82	2	12,82
SUBTOTAL 1		2	12,82	2	12,82
DAS 101.6	6,27	4	25,08	4	25,08
DAS 101.5	5,04	17	85,68	17	85,68
DAS 101.4	3,84	47	180,48	48	184,32
DAS 101.3	2,10	64	134,40	64	134,40
DAS 101.2	1,27	14	17,78	14	17,78
DAS 101.1	1,00	19	19,00	19	19,00

DAS 102.5	5,04	5	25,20	5	25,20
DAS 102.4	3,84	14	53,76	13	49,92
DAS 102.3	2,10	41	86,10	41	86,10
DAS 102.2	1,27	66	83,82	66	83,82
DAS 102.1	1,00	88	88,00	88	88,00
SUBTOTAL 2		379	799,30	379	799,30
FCPE 101.4	2,30	13	29,90	13	29,90
FCPE 101.3	1,26	15	18,90	15	18,90

FCPE 102.4	2,30	1	2,30	1	2,30
FCPE 102.3	1,26	5	6,30	5	6,30
FCPE 102.2	0,76	8	6,08	8	6,08
FCPE 102.1	0,60	3	1,80	3	1,80
SUBTOTAL 3		45	65,28	45	65,28
FG-1	0,20	26	5,20	26	5,20
FG-2	0,15	29	4,35	29	4,35
FG-3	0,12	38	4,56	38	4,56
SUBTOTAL 4		93	14,11	93	14,11
TOTAL		519	891,51	519	891,51

c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)	0,64	26	16,64	28	17,92
Grupo 0002 (B)	0,58	278	161,24	277	160,66
Grupo 0003 (C)	0,53	8	4,24	8	4,24
Grupo 0004 (D)	0,48	6	2,88	6	2,88
Grupo 0005 (E)	0,44	72	31,68	72	31,68
TOTAL		390	216,68	391	217,38

d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
GR-IV	0,29	57	16,53	57	16,53
GR-III	0,24	51	12,24	51	12,24
GR-II	0,20	74	14,80	74	14,80
GR-I	0,17	16	2,72	16	2,72
TOTAL		198	46,29	198	46,29

e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
Nível V	0,43	244	104,92	244	104,92
Nível II	0,29	237	68,73	237	68,73
TOTAL		481	173,65	481	173,65

f) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS SIPAM - GTS:

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL		SITUAÇÃO NOVA
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
GTS 3	1,51	15	22,65	15	22,65
GTS 2	1,18	35	41,30	35	41,30
GTS 1	0,98	40	39,20	40	39,20
TOTAL		90	103,15	90	103,15

ANEXO III

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA	QTD.
FCT-1	1
FCT-7	1
TOTAL	2

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA

a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO	DAS UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	1	3,84
DAS 102.4	3,84	3	11,52
TOTAL		4	15,36

b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 102.3	2,10	3	6,30
DAS 102.2	1,27	3	3,81
DAS 101.2	1,27	1	1,27
TOTAL		7	11,38

c) DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO	DAS UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.6	6,27	1	6,27
DAS 102.4	3,84	1	3,84
DAS 102.1	1,00	1	1,00
TOTAL		3	11,11

d) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO	DAS UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 101.4	3,84	1	3,84
DAS 102.3	2,10	1	2,10
DAS 102.2	1,27	5	6,35
TOTAL		7	12,29

e) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
DAS 102.2	1,27	1	1,27
DAS 102.1	1,00	1	1,00
TOTAL		2	2,27

f) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
Grupo 0002 (B)	0,58	1	0,58
TOTAL		1	0,58

g) DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)	0,64	2	1,28
TOTAL		2	1,28

h) DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO	DAS-UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL
Grupo 0001 (A)	0,64	1	0,64
Grupo 0002 (B)	0,58	1	0,58
TOTAL		2	1,22

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
– DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	SITUAÇÃO ATUAL (a)		SITUAÇÃO NOVA (b)
CÓDIGO	DAS- UNITÁRIO	QTD.	VALOR TOTAL	QTD.	VALOR TOTAL
DAS-6	6,27	1	6,27
DAS-4	3,84	4	15,36
DAS-3	2,10			4	8,40
DAS-2	1,27			10	12,70
TOTAL		5	21,63	14	21,10
SALDO DA TRANSFORMAÇÃO (c = b - a)				9	-0,53

ANEXO VI

~~( Anexo II ao Decreto nÂº 8.905, de 17 de novembro de 2016 )~~

(Revogado pelo Decreto nÂº 10.554, de 2020) (Vigência)

“~~a) .....................................................................................................................~~

~~................................................................................................................................~~

~~GABINETE~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.2~~
	5	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	5	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~...............................................................................................................................~~

~~ASSESSORIA DE SEGURANÇA ORGÂNICA~~	1	~~Chefe de Assessoria~~	~~DAS 101.4~~
~~Coordenação~~	3	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~
~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.2~~

~~...............................................................................................................................~~

~~Superintendência Estadual Tipo “B”~~	14	~~Superintendente~~	~~FCPE 101.3~~

~~Subunidade~~	2	~~Chefe~~	~~FCPE 101.2~~

	1	~~Assessor Especial Militar~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	3	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	10	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	11	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	16	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	45	~~Supervisor~~	~~RGA-5~~
	94	~~Assistente~~	~~RGA-4~~
	22	~~Secretário~~	~~RGA-3~~
	~~115~~	~~Especialista~~	~~RGA-2~~
	~~157~~	~~Auxiliar~~	~~RGA-1~~

~~” (NR)~~

~~“ b) .....................................................................................................................~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
NE	~~6,41~~	2	~~12,82~~	2	~~12,82~~
~~DAS 101.6~~	~~6,27~~	1	~~6,27~~	1	~~6,27~~
~~DAS 101.5~~	~~5,04~~	9	~~45,36~~	9	~~45,36~~
~~DAS 101.4~~	~~3,84~~	13	~~49,92~~	13	~~49,92~~
~~DAS 101.3~~	~~2,10~~	31	~~65,10~~	31	~~65,10~~
~~DAS 101.2~~	~~1,27~~	36	~~45,72~~	36	~~45,72~~

~~DAS 102.4~~	~~3,84~~	3	~~11,52~~	3	~~11,52~~
~~DAS 102.3~~	~~2,10~~	2	~~4,20~~	2	~~4,20~~
~~DAS 102.2~~	~~1,27~~	5	~~6,35~~	6	~~7,62~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	4	~~4,00~~	5	~~5,00~~
~~SUBTOTAL 1~~		~~106~~	~~251,26~~	~~108~~	~~253,53~~
~~FCPE 101.4~~	~~2,30~~	25	~~57,50~~	25	~~57,50~~
~~FCPE 101.3~~	~~1,26~~	65	~~81,90~~	65	~~81,90~~
~~FCPE 101.2~~	~~0,76~~	9	~~6,84~~	9	~~6,84~~
~~SUBTOTAL 2~~		99	~~146,24~~	99	~~146,24~~
~~TOTAL~~		~~205~~	~~397,50~~	~~207~~	~~399,77~~

~~” (NR)~~

~~“ c) ....................................................................................................................~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
~~Grupo 0001 (A)~~	~~0,64~~	4	~~2,56~~	1	~~0,64~~
~~Grupo 0002 (B)~~	~~0,58~~	4	~~2,32~~	3	~~1,74~~
~~Grupo 0003 (C)~~	~~0,53~~	10	~~5,30~~	10	~~5,30~~
~~Grupo 0004 (D)~~	~~0,48~~	11	~~5,28~~	11	~~5,28~~
~~Grupo 0005 (E)~~	~~0,44~~	16	~~7,04~~	16	~~7,04~~
~~TOTAL~~		45	~~22,50~~	41	~~20,00~~

” (NR)

~~ANEXO VII~~

(Revogado pelo Decreto nÂº 10.086, de 2019) (Vigência)

~~( Anexo II ao Decreto nÂº 9.031, de 12 de abril de 2017 )~~

~~a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL:~~

~~UNIDADE~~	~~CARGO/FUNÇÃO~~	~~DENOMINAÇÃO/~~	~~NE/DAS/FCPE/RMP~~
	2	~~Assessor Especial~~	~~DAS 102.5~~
	1	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
	1	~~Assessor Chefe Militar~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~

~~GABINETE~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~DAS 101.5~~
	3	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~Grupo de Apoio~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	2	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~SECRETARIA-EXECUTIVA~~	1	~~Secretário-Executivo~~	NE
	1	~~Secretário-Executivo Adjunto~~	~~DAS 101.5~~
	2	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~

~~Gabinete~~	1	~~Chefe de Gabinete~~	~~DAS 101.5~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	2	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~Assessoria de Planejamento Estratégico, Governança e Inovação Institucional~~	1	~~Chefe~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	2	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~DEPARTAMENTO DE GESTÃO~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~FCPE 102.3~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~Grupo 0003 (C)~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Pessoal Militar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~SECRETARIA DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO PRESIDENCIAL~~	1	~~Secretário~~	~~DAS 101.6~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~FCPE 102.3~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRESIDENCIAL~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Diretor-Adjunto~~	~~Grupo 0001 (A)~~

~~Coordenação-Geral de Segurança de Instalações~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	2	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	2	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	4	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	5	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	6	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~

~~Coordenação-Geral de Capacitação~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	2	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	6	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	3	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Pessoal~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	2	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	3	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	2	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Logística~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	2	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	3	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	7	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	3	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	2	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~

~~DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE EVENTOS, VIAGENS E CERIMONIAL MILITAR~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~

~~Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	4	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~

~~Coordenação-Geral de Transporte Aéreo~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	4	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~

~~SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS~~	1	~~Secretário~~	~~DAS 101.6~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES~~	1	~~Diretor~~	~~DAS 101.5~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~

~~Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação-Geral do Centro de Tratamento de Incidentes de Redes do Governo~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	1	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	1	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação e Comunicações~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	2	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0004 (D)~~

~~DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	2	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~

~~Coordenação-Geral de Emergência Nuclear~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~

~~Coordenação-Geral de Segurança Nuclear~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~

~~DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS AEROESPACIAIS~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~

~~Coordenação-Geral de Segurança Aeroespacial~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~DAS 101.4~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~DAS 101.3~~

~~SECRETARIA DE ASSUNTOS DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL~~	1	~~Secretário~~	~~DAS 101.6~~
	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~Divisão~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0005 (E)~~
	2	~~Assistente Técnico~~	~~DAS 102.1~~

~~DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE DEFESA NACIONAL~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~FCPE 102.3~~

~~Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional~~	1	~~Coordenador-Geral~~	~~FCPE 101.4~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~FCPE 102.3~~
	1	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~
	2	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~Coordenação~~	1	~~Coordenador~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente~~	~~DAS 102.2~~

~~DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	3	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~
	3	~~Assessor~~	~~DAS 102.4~~
	1	~~Assessor~~	~~FCPE 102.4~~
	5	~~Assessor Técnico~~	~~DAS 102.3~~
	2	~~Assessor Técnico~~	~~FCPE 102.3~~

~~DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MILITARES~~	1	~~Diretor~~	~~Grupo 0001 (A)~~

~~Assessoria Militar da Marinha~~	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~Assessoria Militar do Exército~~	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~Assessoria Militar da Aeronáutica~~	1	~~Assessor Militar~~	~~Grupo 0002 (B)~~

~~ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO~~	1	~~Chefe~~	~~Grupo 0001 (A)~~
	1	~~Assessor Técnico Militar~~	~~Grupo 0003 (C)~~
	1	~~Assistente Militar~~	~~Grupo 0004 (D)~~
	4	~~Assistente Técnico Militar~~	~~Grupo 0005 (E)~~

~~b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS- UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
NE	~~6,41~~	1	~~6,41~~	1	~~6,41~~
~~DAS 101.6~~	~~6,27~~	4	~~25,08~~	3	~~18,81~~
~~DAS 101.5~~	~~5,04~~	4	~~20,16~~	4	~~20,16~~
~~DAS 101.4~~	~~3,84~~	8	~~30,72~~	9	~~34,56~~
~~DAS 101.3~~	~~2,10~~	1	~~2,10~~	1	~~2,10~~
~~DAS 102.5~~	~~5,04~~	2	~~10,08~~	2	~~10,08~~
~~DAS 102.4~~	~~3,84~~	10	~~38,40~~	9	~~34,56~~
~~DAS 102.3~~	~~2,10~~	16	~~33,60~~	17	~~35,70~~
~~DAS 102.2~~	~~1,27~~	10	~~12,70~~	15	~~19,05~~
~~DAS 102.1~~	~~1,00~~	7	~~7,00~~	6	~~6,00~~
~~SUBTOTAL 1~~		63	~~186,25~~	67	~~187,43~~
~~FCPE 101.4~~	~~2,30~~	1	~~2,30~~	1	~~2,30~~
~~FCPE 102.4~~	~~2,30~~	1	~~2,30~~	1	~~2,30~~
~~FCPE 102.3~~	~~1,26~~	6	~~7,56~~	6	~~7,56~~
~~SUBTOTAL 2~~		8	~~12,16~~	8	~~12,16~~
~~TOTAL~~		71	~~198,41~~	75	~~199,59~~

~~c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:~~

~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~SITUAÇÃO ATUAL~~		~~SITUAÇÃO NOVA~~
~~CÓDIGO~~	~~DAS-UNITÁRIO~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~	~~QTD.~~	~~VALOR TOTAL~~
~~Grupo 0001 (A)~~	~~0,64~~	12	~~7,68~~	13	~~8,32~~
~~Grupo 0002 (B)~~	~~0,58~~	29	~~16,82~~	31	~~17,98~~
~~Grupo 0003 (C)~~	~~0,53~~	27	~~14,31~~	27	~~14,31~~
~~Grupo 0004 (D)~~	~~0,48~~	33	~~15,84~~	33	~~15,84~~
~~Grupo 0005 (E)~~	~~0,44~~	35	~~15,40~~	35	~~15,40~~
~~TOTAL~~		~~136~~	~~70,05~~	~~139~~	~~71,85~~

~~ANEXO VIII~~

(Revogado pelo Decreto nÂº 10.086, de 2019) (Vigência)

~~( Anexo I ao Decreto nÂº 6.944, de 21 de agosto de 2009 )~~

~~“.......................................................................................................................~~

~~GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA~~	~~CUSTO EM DAS-UNITÁRIO~~
	~~A PARTIR DE~~
	~~01/01/2013~~	~~01/01/2014~~	~~01/01/2015~~
~~GTS - 3~~	~~1,51~~	~~1,51~~	~~1,51~~
~~GTS - 2~~	~~1,18~~	~~1,18~~	~~1,18~~
~~GTS - 1~~	~~0,98~~	~~0,98~~	~~0,98~~

~~.......................................................................................................................” (NR)~~

Não remover

Conteudo atualizado em 23/10/2021