Artigo 69 - Decretos (2018) - Decreto nº 9.570, de 20 .11.2018 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.570, de 20 .11.2018 - Decreto nº 9.570, de 20 .11.2018




Artigo 69



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Art. 69. Cabe ao Ministro de Estado da Defesa definir a sede do Escritório de Representação de seu Gabinete e indicar a unidade da federação e a organização civil ou militar integrante do Ministério da Defesa onde terá funcionamento, além de designar servidores do Gabinete do Ministro para exercício naquela unidade para atender às necessidades do serviço de assessoramento imediato.

ANEXO II

                        a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO/Nº

DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO

DAS/FCPE/GR/RMP
/RMA/GTS

4

Assessor Especial

DAS 102.5

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

Ordinariado Militar

1

Chefe do Ordinariado

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

2

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

6

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

14

Supervisor

Nível V

15

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

3

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria de Atos e Procedimentos

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

Ouvidoria

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

Nível V

2

Auxiliar

GR-I

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

6

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

4

Especialista

Nível II

4

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

Assessoria de Cerimonial

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

3

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

Serviço de Apoio Administrativo

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR

1

Chefe de Assessoria Especial

Grupo 0001 (A)

2

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Especialista

Nível II

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

DAS 101.5

1

Consultor Jurídico-Adjunto

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Administrativa

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

5

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica

1

Consultor Jurídico-Adjunto

DAS 101.4

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

1

Secretário

DAS 101.5

3

Gerente

FCPE 101.4

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

6

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

4

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS

1

Diretor

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

4

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

1

Chefe

NE

1

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

GABINETE

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Subchefe

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Doutrina e Legislação

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

4

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

5

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

12

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

10

Supervisor

Nível V

6

Especialista

Nível II

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Supervisor

GR-IV

SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

5

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

19

Coordenador

Grupo 0002 (B)

10

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

9

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

8

Coordenador

Grupo 0002 (B)

6

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

3

Supervisor

GR-IV

SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

9

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Assessor

DAS 102.4

SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

3

Especialista/Secretário

GR-II

SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Especialista/Secretário

GR-II

SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

DAS 102.2

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Assessor

DAS 102.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

GR-III

VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Gerente

DAS 101.4

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

GR-IV

2

Auxiliar

GR-I

SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Especialista/Secretário

GR-II

CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

DAS 101.3

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

8

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

3

Supervisor

GR-IV

SECRETARIA-GERAL

1

Secretário

NE

 

1

Assessor Especial

DAS 102.5

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

4

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

2

Supervisor

Nível V

 

2

Especialista

Nível II

 

1

Especialista/Secretário

GR-II

 

 

 

 

SECRETARIA-GERAL          (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

1

Secretário

NE

 

1

Assessor Especial

DAS 102.5

GABINETE     (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 1 Chefe de Gabinete DAS 101.5
  3 Assessor DAS 102.4
  1 Assessor FCPE 102.4
  4 Assessor Militar Grupo 0002 (B)
  1 Assistente Militar Grupo 0002 (B)
  1 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E)
Divisão     (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 2 Chefe DAS 101.2
Serviço    (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 1 Chefe DAS 101.1
  2 Supervisor Nível V
  2 Especialista Nível II
  1 Especialista/Secretário GR-II
       

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

7

Assistente

DAS 102.2

4

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

5

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

5

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

1

Assessor

DAS 102.4

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

5

Assistente

DAS 102.2

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Especialista/Secretário

GR-II

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

       

2

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

FCPE 101.4

Coordenação

5

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

Assistente

DAS 102.2

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

4

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

3

Gerente

DAS 101.4

 

1

Gerente

FCPE 101.4

Coordenação

6

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

8

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Supervisor

Nível V

 

 

 

 

 

5

Supervisor

GR-IV

 

1

Assistente

GR-III

 

1

Auxiliar

GR-I

       

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO E FINANÇAS           (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

1

Diretor

DAS 101.5

  3 Gerente DAS 101.4
  1 Gerente FCPE 101.4
Coordenação          (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 6 Coordenador DAS 101.3
Divisão         (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 1 Chefe DAS 101.2
  2 Assistente FCPE 102.2
  8 Assistente Técnico DAS 102.1
Serviço       (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 1 Chefe DAS 101.1
  1 Supervisor Nível V
       
  5 Supervisor GR-IV
  1 Assistente GR-III
  1 Auxiliar GR-I
       

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

1

Diretor

DAS 101.5

2

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

6

Coordenador

DAS 101.3

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

9

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

13

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

26

Supervisor

Nível V

21

Especialista

Nível II

7

Supervisor

GR-IV

5

Assistente

GR-III

7

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS

1

Diretor

DAS 101.5

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

21

Supervisor

Nível V

33

Especialista

Nível II

5

Supervisor

GR-IV

14

Assistente

GR-III

25

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

Coordenação

7

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

8

Assistente

DAS 102.2

7

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

9

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

3

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

1

Secretário

DAS 101.6

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

2

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

3

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente

FCPE 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

1

Supervisor

GR-IV

1

Assistente

GR-III

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Supervisor

Nível V

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Gerente

DAS 101.4

 

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

 

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Supervisor

Nível V

 

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL           (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

1 Diretor Grupo 0001 (A)
  1 Gerente DAS 101.4
  2 Gerente Grupo 0002 (B)
  3 Coordenador Grupo 0002 (B)
  1 Assistente Militar Grupo 0002 (B)
  1 Coordenador FCPE 101.3
  1 Assessor Técnico DAS 102.3
  1 Supervisor Nível V
  4 Especialista Nível II
       

DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

1

Gerente

FCPE 101.4

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Supervisor

Nível V

2

Especialista

Nível II

SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Gerente

DAS 101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

5

Especialista

Nível II

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

3

Supervisor

Nível V

 

1

Especialista

Nível II

 

1

Supervisor

GR-IV

 

1

Assistente

GR-III

 

1

Especialista/Secretário

GR-II

SECRETARIA DE PESSOAL , ENSINO, SAÚDE E DESPORTO          (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

1 Secretário DAS 101.6
  1 Gerente DAS 101.4
  1 Gerente Grupo 0002 (B)
  1 Assessor DAS 102.4
  1 Assistente DAS 102.2
  2 Assistente Técnico Militar Grupo 0005 (E)
  5 Especialista Nível II
Gabinete      (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência) 1 Chefe de Gabinete DAS 101.4
  3 Supervisor Nível V
  1 Especialista Nível II
  1 Supervisor GR-IV
  1 Assistente GR-III
  1 Especialista/Secretário GR-II
       
       
       

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

1

Diretor

DAS 101.5

3

Gerente

DAS 101.4

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente

FCPE 102.2

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Especialista

Nível II

1

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

3

Auxiliar

GR-I

DEPARTAMENTO DE ENSINO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Assessor

DAS 102.4

1

Gerente

DAS 101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

4

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0002 (B)

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

Especialista

Nível II

DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

1

Gerente

DAS 101.4

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

2

Coordenador

Grupo 0002 (B)

1

Assistente

DAS 102.2

1

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

3

Supervisor

Nível V

1

Especialista

Nível II

2

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

Comissão Desportiva Militar do Brasil

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

1

Assessor

DAS 102.4

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0002 (B)

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

3

Assistente Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

Nível V

5

Especialista

Nível II

1

Especialista/Secretário

GR-II

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

1

Diretor-Geral

DAS 101.6

5

GTS 3

3

GTS 2

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente

DAS 102.2

1

GTS 2

Coordenação-Geral de Inteligência

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

GTS 2

7

Supervisor

Nível V

Centro Regional - Manaus

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

2

GTS 3

1

GTS 2

4

GTS 1

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

7

Supervisor

Nível V

1

Supervisor

GR-IV

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Técnica

1

Coordenador

FCPE 101.3

2

GTS 1

1

GTS 2

2

Assistente

GR-III

1

Supervisor

Nível V

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação Operacional

1

Coordenador

DAS 101.3

6

GTS 2

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

2

Supervisor

Nível V

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

Centro Regional - Belém

1

Gerente

DAS 101.4

4

GTS 2

1

Supervisor

Nível V

2

GTS 3

5

GTS 2

6

GTS 1

2

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

1

GTS 1

2

Assistente

GR-III

Coordenação de Inteligência

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

3

GTS 1

9

Supervisor

Nível V

Centro Regional - Porto Velho

1

Gerente

DAS 101.4

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

3

Supervisor

Nível V

3

Assistente

GR-III

2

Especialista/Secretário

GR-II

1

Auxiliar

GR-I

3

GTS 3

9

GTS 2

7

GTS 1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação de Inteligência

1

Coordenador

Grupo 0002 (B)

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

1

GTS 1

4

Supervisor

Nível V

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Supervisor

Nível V

1

GTS 3

4

GTS 1

Coordenação-Geral de Administração e Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

3

GTS 1

1

GTS 2

1

Especialista

Nível II

Coordenação de Serviços Gerais

1

Coordenador

DAS 101.3

3

GTS 1

1

Supervisor

Nível V

3

Assistente

GR-III

1

Especialista/Secretário

GR-II

Coordenação de Licitações e Contratos

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

4

GTS 1

1

Supervisor

GR-IV

Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado

1

Coordenador

DAS 101.3

1

GTS 1

2

Especialista

Nível II

Coordenação de Orçamento e Finanças

1

Coordenador

DAS 101.3

1

Supervisor

GR-IV

DIRETORIA TÉCNICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Logística e Manutenção

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

1

GTS 1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e da Comunicação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

2

GTS 3

1

Supervisor

Nível V

1

Assistente

GR-III

DIRETORIA DE PRODUTOS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Operações

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação de Monitoramento Territorial

1

Coordenador

FCPE 101.3

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

3

GTS 2

 

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

 

 

 

 

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

6

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

10

 

FG-3

NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Coordenador

DAS 101.3

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA          (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

1 Coordenador DAS 101.3
  1 Assistente DAS 102.2
  6 Assistente Técnico DAS 102.1
  6   FG-1
  7   FG-2
  10   FG-3

NÚCLEO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EM BRASÍLIA

     
  2 Coordenador DAS 101.3
       

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

5

Chefe

DAS 101.1

6

Assistente Técnico

DAS 102.1

20

FG-1

22

FG-2

28

FG-3

                        b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

2

12,82

2

12,82

DAS 101.6

6,27

4

25,08

4

25,08

DAS 101.5

5,04

18

90,72

18

90,72

DAS 101.4

3,84

48

184,32

47

180,48

DAS 101.3

2,10

64

134,40

64

134,40

DAS 101.2

1,27

13

16,51

14

17,78

DAS 101.1

1,00

19

19,00

19

19,00

DAS 102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 102.4

3,84

17

65,28

14

53,76

DAS 102.3

2,10

38

79,80

41

86,10

DAS 102.2

1,27

62

78,74

65

82,55

DAS 102.1

1,00

88

88,00

88

88,00

SUBTOTAL 1

378

819,87

381

815,89

FCPE 101.4

2,30

13

29,90

13

29,90

FCPE 101.3

1,26

14

17,64

14

17,64

FCPE 102.3

1,26

5

6,30

5

6,30

FCPE 102.2

0,76

7

5,32

7

5,32

FCPE 102.1

0,60

4

2,40

4

2,40

SUBTOTAL 2

43

61,56

43

61,56

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

29

4,35

29

4,35

FG-3

0,12

38

4,56

38

4,56

SUBTOTAL 3

93

14,11

93

14,11

TOTAL (1 + 2 + 3)

514

895,54

517

891,56

                                   (Redação dada pelo Decreto nº 10.076, de 2019)         (Vigência)

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

 VALOR TOTAL

QTD.

 VALOR TOTAL

NE

6,41

2

12,82

2

12,82

SUBTOTAL 1

2

12,82

2

12,82

DAS 101.6

6,27

4

25,08

4

25,08

DAS 101.5

5,04

18

90,72

17

85,68

DAS 101.4

3,84

47

180,48

47

180,48

DAS 101.3

2,10

64

134,40

64

134,40

DAS 101.2

1,27

14

17,78

14

17,78

DAS 101.1

1,00

19

19,00

19

19,00

 

         

DAS 102.5

5,04

5

25,20

5

25,20

DAS 102.4

3,84

14

53,76

14

53,76

DAS 102.3

2,10

41

86,10

41

86,10

DAS 102.2

1,27

65

82,55

66

83,82

DAS 102.1

1,00

88

88,00

88

88,00

SUBTOTAL 2

379

803,07

379

799,30

FCPE 101.4

2,30

13

29,90

13

29,90

FCPE 101.3

1,26

14

17,64

15

18,90

 

         

FCPE 102.4

2,30

-

-

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

5

6,30

5

6,30

FCPE 102.2

0,76

7

5,32

8

6,08

FCPE 102.1

0,60

4

2,40

3

1,80

SUBTOTAL 3

43

61,56

45

65,28

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

29

4,35

29

4,35

FG-3

0,12

38

4,56

38

4,56

SUBTOTAL 4

93

14,11

93

14,11

TOTAL

517

891,56

519

891,51

                        c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

26

16,64

28

17,92

Grupo 0002 (B)

0,58

278

161,24

277

160,66

Grupo 0003 (C)

0,53

8

4,24

8

4,24

Grupo 0004 (D)

0,48

6

2,88

6

2,88

Grupo 0005 (E)

0,44

72

31,68

72

31,68

TOTAL

390

216,68

391

217,38

                        d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

GR-IV

0,29

57

16,53

57

16,53

GR-III

0,24

51

12,24

51

12,24

GR-II

0,20

74

14,80

74

14,80

GR-I

0,17

16

2,72

16

2,72

TOTAL

198

46,29

198

46,29

                        e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS DO MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

Nível V

0,43

244

104,92

244

104,92

Nível II

0,29

237

68,73

237

68,73

TOTAL

481

173,65

481

173,65

                        f) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS SIPAM - GTS:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

GTS 3

1,51

15

22,65

15

22,65

GTS 2

1,18

35

41,30

35

41,30

GTS 1

0,98

40

39,20

40

39,20

TOTAL

90

103,15

90

103,15

ANEXO III

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, NA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

FUNÇÃO COMISSIONADA TÉCNICA

QTD.

FCT-1

1

FCT-7

1

TOTAL

2

ANEXO IV

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA

                        a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

1

3,84

DAS 102.4

3,84

3

11,52

TOTAL

4

15,36

                        b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.3

2,10

3

6,30

DAS 102.2

1,27

3

3,81

DAS 101.2

1,27

1

1,27

TOTAL

7

11,38

                        c) DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,27

1

6,27

DAS 102.4

3,84

1

3,84

DAS 102.1

1,00

1

1,00

TOTAL

3

11,11

                        d) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,84

1

3,84

DAS 102.3

2,10

1

2,10

DAS 102.2

1,27

5

6,35

TOTAL

7

12,29

                        e) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO PARA A AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

DAS 102.2

1,27

1

1,27

DAS 102.1

1,00

1

1,00

TOTAL

2

2,27

                        f) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0002 (B)

0,58

1

0,58

TOTAL

1

0,58

                        g) DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

2

1,28

TOTAL

2

1,28

                        h) DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PARA O GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

1

0,64

Grupo 0002 (B)

0,58

1

0,58

TOTAL

2

1,22

ANEXO V

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
– DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N. 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL (a)

SITUAÇÃO NOVA (b)

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

DAS-6

6,27

1

6,27

DAS-4

3,84

4

15,36

DAS-3

2,10

4

8,40

DAS-2

1,27

10

12,70

TOTAL

5

21,63

14

21,10

SALDO DA TRANSFORMAÇÃO (c = b - a)

9

-0,53

ANEXO VI

( Anexo II ao Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016 )  

   (Revogado pelo Decreto nº 10.554, de 2020)     (Vigência)

                        a) .....................................................................................................................

................................................................................................................................

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

1

Assessor

DAS 102.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

5

Assistente

DAS 102.2

 

5

Assistente Técnico

DAS 102.1

                        ...............................................................................................................................

ASSESSORIA DE SEGURANÇA ORGÂNICA

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

3

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

                        ...............................................................................................................................

Superintendência Estadual Tipo “B”

14

Superintendente

FCPE 101.3

 

 

 

 

Subunidade

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

 

1

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

10

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

11

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

16

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

45

Supervisor

RGA-5

 

94

Assistente

RGA-4

 

22

Secretário

RGA-3

 

115

Especialista

RGA-2

 

157

Auxiliar

RGA-1

” (NR)

                        “ b) .....................................................................................................................

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

2

12,82

2

12,82

DAS 101.6

6,27

1

6,27

1

6,27

DAS 101.5

5,04

9

45,36

9

45,36

DAS 101.4

3,84

13

49,92

13

49,92

DAS 101.3

2,10

31

65,10

31

65,10

DAS 101.2

1,27

36

45,72

36

45,72

 

 

 

 

DAS 102.4

3,84

3

11,52

3

11,52

DAS 102.3

2,10

2

4,20

2

4,20

DAS 102.2

1,27

5

6,35

6

7,62

DAS 102.1

1,00

4

4,00

5

5,00

SUBTOTAL 1

106

251,26

108

253,53

FCPE 101.4

2,30

25

57,50

25

57,50

FCPE 101.3

1,26

65

81,90

65

81,90

FCPE 101.2

0,76

9

6,84

9

6,84

SUBTOTAL 2

99

146,24

99

146,24

TOTAL

205

397,50

207

399,77

” (NR)

                        “ c) ....................................................................................................................

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

4

2,56

1

0,64

Grupo 0002 (B)

0,58

4

2,32

3

1,74

Grupo 0003 (C)

0,53

10

5,30

10

5,30

Grupo 0004 (D)

0,48

11

5,28

11

5,28

Grupo 0005 (E)

0,44

16

7,04

16

7,04

TOTAL

45

22,50

41

20,00

” (NR)

ANEXO VII

             (Revogado pelo Decreto nº 10.086, de 2019)     (Vigência)

( Anexo II ao Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017 )

                        a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL:

UNIDADE

CARGO/FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

NE/DAS/FCPE/RMP

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Chefe Militar

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

Grupo de Apoio

1

Chefe

Grupo 0005 (E)

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.5

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Assessoria de Planejamento Estratégico, Governança e Inovação Institucional

1

Chefe

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal Militar

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

SECRETARIA DE SEGURANÇA E COORDENAÇÃO PRESIDENCIAL

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PRESIDENCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Diretor-Adjunto

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança de Instalações

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações de Segurança Presidencial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

5

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

6

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Capacitação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

6

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Logística

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

7

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Doutrina

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DE EVENTOS, VIAGENS E CERIMONIAL MILITAR

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar

1

Coordenador-Geral

Grupo 0001 (A)

 

4

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Transporte Aéreo

1

Coordenador-Geral

Grupo 0001 (A)

 

4

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

 

 

 

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE SISTEMAS

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Núcleo de Segurança e Credenciamento

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação-Geral do Centro de Tratamento de Incidentes de Redes do Governo

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Segurança da Informação e Comunicações

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

Grupo 0004 (D)

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Emergência Nuclear

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança Nuclear

1

Coordenador-Geral

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS AEROESPACIAIS

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Segurança Aeroespacial

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

SECRETARIA DE ASSUNTOS DE DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

Divisão

1

Chefe

Grupo 0005 (E)

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DE DEFESA NACIONAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DA CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

5

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

2

Assessor Técnico

FCPE 102.3

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MILITARES

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

 

 

 

Assessoria Militar da Marinha

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

Assessoria Militar do Exército

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

Assessoria Militar da Aeronáutica

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

 

 

 

ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

1

Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

                        b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

6,41

1

6,41

1

6,41

DAS 101.6

6,27

4

25,08

3

18,81

DAS 101.5

5,04

4

20,16

4

20,16

DAS 101.4

3,84

8

30,72

9

34,56

DAS 101.3

2,10

1

2,10

1

2,10

DAS 102.5

5,04

2

10,08

2

10,08

DAS 102.4

3,84

10

38,40

9

34,56

DAS 102.3

2,10

16

33,60

17

35,70

DAS 102.2

1,27

10

12,70

15

19,05

DAS 102.1

1,00

7

7,00

6

6,00

SUBTOTAL 1

63

186,25

67

187,43

FCPE 101.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.4

2,30

1

2,30

1

2,30

FCPE 102.3

1,26

6

7,56

6

7,56

SUBTOTAL 2

8

12,16

8

12,16

TOTAL

71

198,41

75

199,59

                        c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

12

7,68

13

8,32

Grupo 0002 (B)

0,58

29

16,82

31

17,98

Grupo 0003 (C)

0,53

27

14,31

27

14,31

Grupo 0004 (D)

0,48

33

15,84

33

15,84

Grupo 0005 (E)

0,44

35

15,40

35

15,40

TOTAL

136

70,05

139

71,85

ANEXO VIII   

           (Revogado pelo Decreto nº 10.086, de 2019)     (Vigência)

( Anexo I ao Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 )

                        “.......................................................................................................................

GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

CUSTO EM DAS-UNITÁRIO

A PARTIR DE

01/01/2013

01/01/2014

01/01/2015

GTS - 3

1,51

1,51

1,51

GTS - 2

1,18

1,18

1,18

GTS - 1

0,98

0,98

0,98

.......................................................................................................................” (NR)

*

Não remover
Conteudo atualizado em 27/05/2021