Artigo 1 - Decretos (2019) - Decreto nº 10.127, de 25.11.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 10.127, de 25.11.2019 - Decreto nº 10.127, de 25.11.2019




Artigo 1



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Art. 1º  O Decreto nº 9.974, de 16 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º  Fica convocada a 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema “Novas Perspectivas para a Juventude”.

§ 1º  As etapas obrigatórias da Conferência Nacional de Juventude a que se refere o art. 10 do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, serão iniciadas em dezembro de 2019 e finalizadas no prazo de doze meses.

§ 2º  As datas e os locais de realização da 4ª Conferência Nacional de Juventude serão definidas em ato do Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.” (NR)


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