Artigo 1 - Decretos (2019) - Decreto nº 10.085, de 5.11.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 10.085, de 5.11.2019 - Decreto nº 10.085, de 5.11.2019




Artigo 1



×Conteúdo atualizado em 10/03/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 1º  Este Decreto dispõe sobre o Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e o Projeto João do Pulo, que têm por finalidade a promoção da valorização do indivíduo, a redução de riscos sociais e o fortalecimento da cidadania e da inclusão e da integração sociais de seus beneficiados, por meio do acesso à prática de atividades educacionais, esportivas e físicas e de atividades socialmente inclusivas.


Conteudo atualizado em 10/03/2021