Artigo 2 - Decretos (2019) - Decreto nº 9.664, de 2 .1.2019 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - Decreto nº 9.664, de 2 .1.2019 - Decreto nº 9.664, de 2 .1.2019




Artigo 2



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Art. 2º  Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:

I - do Ministério do Turismo para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia :

a) oito DAS 101.2;

b) três DAS 102.4;

c) um DAS 102.3;

d) seis DAS 102.2;

e) sete DAS 102.1;

f) um FCPE 101.4;

g) quatro FCPE 101.2; e

h) uma FCPE 102.4; e

II - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério do Turismo:

a) dois DAS 101.6;

b) dois DAS 101.5;

c) dois DAS 101.4;

d) três DAS 101.3;

e) três FCPE 101.3; e

f) cinco FCPE 102.2.


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