DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Voltar Navegação

1 2 3 4 5

Decretos - DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 21/11/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:

I - do Ministério do Trabalho e Emprego para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:

a) quatro CCE 1.13;

b) um CCE 1.09;

c) um CCE 1.07;

d) um CCE 1.06;

e) um CCE 1.05;

f) um CCE 2.13;

g) cinco CCE 2.10;

h) um CCE 2.05;

i) uma FCE 1.10;

j) uma FCE 1.06;

k) quatro FCE 2.10;

l) uma FCE 2.09;

m) uma FCE 2.07;

n) uma FCE 2.05;

o) uma FCE 3.13;

p) duas FCE 4.07;

q) uma FCE 4.05; e

r) vinte e seis FCE 4.01; e

II - da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para o Ministério do Trabalho e Emprego:

a) um CCE 1.10;

b) um CCE 2.07;

c) um CCE 3.13;

d) uma FCE 1.15;

e) oito FCE 1.13;

f) uma FCE 1.09;

g) duas FCE 1.07;

h) cinco FCE 1.05;

i) uma FCE 1.02;

j) vinte e sete FCE 1.01;

k) duas FCE 2.13;

l) uma FCE 2.12;

m) uma FCE 2.11;

n) duas FCE 2.06;

o) uma FCE 3.10;

p) uma FCE 4.06;

q) uma FCE 4.04;

r) nove FCE 4.03; e

s) uma FCE 4.02.

Conteudo atualizado em 21/11/2023