DECRETO Nº 11.808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Artigo 1

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Art. 1º O Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º .......................................................................................

I - .................................................................................................

.....................................................................................................

aj) Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

ak) Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; e

al) Advocacia Geral da União;

.....................................................................................................

IV - quarenta e dois representantes da sociedade civil.

...........................................................................................” (NR)

Conteudo atualizado em 19/12/2023