Artigo 2 - Decretos (2013) - 8.088, de 2.9.2013 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 8.088, de 2.9.2013 - 8.088, de 2.9.2013 Publicado no DOU de 2.9.2013 - Edição extraAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Portos da Presidência da República e remaneja cargos em comissão.




Artigo 2



Art. 2°  Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS:

I - da Secretaria de Portos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) um DAS 102.4; e

b) sete DAS 102.3; e

II - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Secretaria de Portos da Presidência da República:

a) três DAS 101.5;

b) oito DAS 101.4;

c) vinte e três DAS 101.3;

d) cinco DAS 102.2; e

e) três DAS 102.1.