Artigo 8 - Decretos (2012) - 7.809, de 20.9.2012 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.809, de 20.9.2012 - 7.809, de 20.9.2012 Publicado no DOU de 21.9.2012 Altera os Decretos no 5.417, de 13 de abril de 2005, no 5.751, de 12 de abril de 2006, e no 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprovam as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão e das funções gratificadas dos Comando




Artigo 8



Art. 8o  Ficam revogados:

I - o Decreto no 5.764, de 27 de abril de 2006;

II - o parágrafo único do art. 16 do Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005; e

III - o art. 2o do Decreto no 7.299, de 10 de setembro de 2010. 

Brasília, 20 de setembro de 2012; 191o da Independência e 124o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
Miriam Belchior
 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.9.2012 e retificado em 21.2.2013 

ANEXO I

(Anexo II ao Decreto no 5.417, de 13 de abril de 2005) 

ANEXO II 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA MARINHA 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FG

 

1

Comandante

NE

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

 

1

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

 

 

 

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

Serviço 

1

Chefe

101.1

PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA

1

Diretor da Procuradoria

101.5

Serviço 

2

Chefe

101.1

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Serviço

2

Chefe

101.1

CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 

 

 

 

COMANDOS DOS DISTRITOS NAVAIS

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

8

Assistente Técnico

102.1

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

 

 

 

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

 

 

 

 

2

Gerente

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

 

 

 

 

2

Assessor Técnico

102.3

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assistente Técnico

102.1

ESCOLA NAVAL

 

 

 

 

1

Gerente de Ensino

101.4

DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA

 

 

 

 

1

Diretor-Adjunto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

Serviço

1

Chefe

101.1

 

1

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA-GERAL DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Divisão

4

Chefe

101.2

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA

 

 

 

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA MARINHA

1

Diretor

101.5

ORGANIZAÇÕES MILITARES

215

 

FG-1

 

246

 

FG-2

 

333

 

FG-3

TRIBUNAL MARÍTIMO

 

 

 

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

......................................................................” (NR) 

ANEXO II

(Anexo II ao Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009) 

“ANEXO II 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO COMANDO DA AERONÁUTICA 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/FG

 

 

 

 

 

1

Comandante

NE

ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

 

6

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS

 

 

 

 

8

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

7

Assistente

102.2

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Divisão

11

Assistente

102.2

 

5

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

 

 

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

 

 

 

 

COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

1

Diretor

101.4

 

 

 

 

Divisão

3

Chefe

101.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

MUSEU AEROESPACIAL

 

 

 

Divisão

5

Chefe

101.2

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DE APOIO

 

 

 

 

8

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS

 

 

 

Divisão

2

Chefe

101.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

 

 

 

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

 

 

 

 

6

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

1

Assistente

102.2

 

11

Assistente Técnico

102.1

 

3

Chefe

101.1

ORGANIZAÇÕES MILITARES DA AERONÁUTICA

 

 

 

 

104

 

FG-1

 

119

 

FG-2

 

162

 

FG-3

………………………………………………………...............” (NR)