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Decretos




Decretos - 8.489, de 10.7.2015 - 8.489, de 10.7.2015 Publicado no DOU de 13.7.2015 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, altera as Estruturas Regimentais do Ministério da Fazenda e da Secretaria da Micro




Artigo 2



Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e Funções Gratificadas - FG: (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

I - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o DNIT:       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

a) dois DAS 101.4;          (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

b) catorze FG-3; e         (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

c) uma FG-1;        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

II - do DNIT para a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

a) dois DAS 102.4;        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

b) quatorze DAS 101.3;       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

c) seis DAS 101.2; e       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

d) dezoito DAS 101.1;      (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

III - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República:      (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

a) um DAS 101.5;       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

b) três DAS 101.4;        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

c) um DAS 102.3; e         (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

d) dois DAS 102.2, e         (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

IV - da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda:       (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

a) um DAS 101.4;        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

b) oito DAS 101.3; e        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência

c) quinze DAS 101.1.        (Revogado pelo Decreto nº 10.473, de 2020)    Vigência


Conteudo atualizado em 08/06/2021