Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.255, de 27.10.2004 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 5.255, de 27.10.2004 - 5.255, de 27.10.2004 Publicado no DOU de 28.10.2004 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2o  Os cargos e funções de que trata o art. 1o ficam, no âmbito da Procuradoria-Geral Federal, assim nominados:

I - um cargo de Coordenador-Geral de Matéria Tributária, código DAS 101.4;

II - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento da Dívida Ativa, código DAS 101.2;

III - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Grandes Devedores, código DAS 101.2;

IV - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Créditos Trabalhistas, código DAS 101.2;

V - um cargo de Chefe de Consultoria em Matéria Tributária, código DAS 101.2;

VI - oito cargos de Chefe da Divisão de Cobrança de Grandes Devedores, código DAS 101.2;

VII - cinco cargos de Chefe de Serviço de Matéria Tributária junto a Tribunais, código DAS 101.1;

I - um cargo de Coordenador-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.4; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

II - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas Federais, código DAS 101.2; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

III - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Ações Prioritárias, código DAS 101.2; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

IV - um cargo de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Execução na Justiça do Trabalho, código DAS 101.2; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

V - um cargo de Chefe da Divisão de Consultoria em Cobrança e Recuperação de Créditos, código DAS 101.2; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

VI - oito cargos de Chefe de Divisão da Procuradoria-Geral Federal, código DAS 101.2; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

VII - cinco cargos de Chefe de Serviço de Cobrança e Recuperação de Créditos junto a Tribunais, código DAS 101.1; (Redação dada pelo Decreto nº 6.119, de 2007)

VIII - quatorze cargos de Chefe de Serviço, código DAS 101.1;

IX - cento e dezesseis funções de Chefe de Seção, código FG-1; e

X - cento e setenta e seis funções de Chefe de Setor, código FG-2.