Artigo 6 - Decretos (2004) - 5.255, de 27.10.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.255, de 27.10.2004 - 5.255, de 27.10.2004 Publicado no DOU de 28.10.2004 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.




Artigo 6



Art. 6º  Fica revogado o Anexo I ao Decreto no 4.697, de 16 de maio de 2003.

Brasília, 27 de outubro de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Guido Mantega
Amir Lando
Álvaro Augusto Ribeiro Costa

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.10.2004

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA A PGF/AGU

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

1

3,98

DAS 101.2

1,14

12

13,68

DAS 101.1

1,00

19

19,00

SUBTOTAL 1

32

36,66

FG-1

0,20

116

23,20

FG-2

0,15

176

26,40

SUBTOTAL 2

292

49,60

TOTAL

324

86,26

ANEXO II

(Revogado pelo Decreto nº 7;392. de 2010)

QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NES

6,56

6

39,36

6

39,36

DAS 101.6

6,15

2

12,30

2

12,30

DAS 101.5

5,16

17

87,72

17

87,72

DAS 101.4

3,98

69

274,62

70

278,60

DAS 101.3

1,28

86

110,08

86

110,08

DAS 101.2

1,14

54

61,56

66

75,24

DAS 101.1

1,00

89

89,00

108

108,00

DAS 102.6

6,15

4

24,60

4

24,60

DAS 102.5

5,16

17

87,72

17

87,72

DAS 102.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 102.3

1,28

79

101,12

79

101,12

DAS 102.2

1,14

102

116,28

102

116,28

SUBTOTAL 1

532

1.032,22

564

1.068,88

FG-1

0,20

-

-

116

23,20

FG-2

0,15

-

-

176

26,40

SUBTOTAL 2

-

-

292

49,60

TOTAL

532

1.032,22

856

1.118,48