Artigo 2 - Decretos (2004) - 5.170, de 5.8.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.170, de 5.8.2004 - 5.170, de 5.8.2004 Publicado no DOU de 6.8.2004 Retificado no DOU de 9.8.2004 Altera os Quadros V e VI do Anexo ao Decreto nº 4.967, de 30 de janeiro de 2004, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.




Artigo 2



Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 5 de agosto de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Viegas Filho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.8.2004