Artigo 42 - Decretos (2004) - 5.134, de 7.7.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.134, de 7.7.2004 - 5.134, de 7.7.2004 Publicado no DOU de 8.7.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.




Artigo 42



Art. 42.  Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, as competências das respectivas unidades e as atribuições dos seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG

5

Assessor Especial

102.5

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

4

Assessor

102.4

2

Assessor Técnico

102.3

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

1

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

6

Assistente

102.2

9

Assistente Técnico

102.1

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

1

FG-1

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

3

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

1

Assessor

102.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

1

FG-1

2

FG-2

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

1

Secretário-Executivo Adjunto

101.6

2

Diretor de Programa

101.5

4

Assessor

102.4

5

Gerente de Projeto

101.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

1

Assistente

102.2

Divisão

4

Chefe

101.2

7

Assistente Técnico

102.1

Serviço

1

Chefe

101.1

SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

1

Subsecretário-Adjunto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Administração e Gestão da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

Serviço

8

Chefe

101.1

8

FG-1

Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

4

FG-1

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

11

FG-1

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

2

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Divisão

10

Chefe

101.2

1

FG-1

Coordenação-Geral de Acompanhamento de Contratos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE
COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS
EMPRESAS ESTATAIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

2

Assistente

102.2

1

FG-1

Coordenação-Geral de Orçamentos

1

Coordenador-Geral

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

5

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Política Salarial e
Previdência Complementar

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Informação e
Avaliação de Empresas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Gestão
Cooperativa das Estatais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE EXTINÇÃO E
LIQUIDAÇÃO

1

Diretor

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Extinção e de Liquidação

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Análise de
Prestações de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Acervo
Documental

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Contabilidade e
Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

1

Consultor Jurídico Adjunto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

6

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Orçamento, Contratos e Licitação

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Patrimônio

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

4

Assistente

102.2

ASSESSORIA ECONÔMICA

1

Chefe da Assessoria Econômica

101.6

1

Chefe da Assessoria Econômica Adjunto

101.5

1

Diretor de Programa

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

6

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

5

Chefe

101.2

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

4

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
DE PROGRAMAS SOCIAIS

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

8

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS ECONÔMICOS E ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

6

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

5

Coordenador

101.3

SECRETARIA DE ORÇAMENTO
FEDERAL

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

3

Assessor

102.4

6

Assessor Técnico

102.3

2

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

3

Chefe

101.1

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO ESTRATÉGICO E DE TECNOLOGIA

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

8

Assessor Técnico

102.3

7

Assistente

102.2

5

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
DA ÁREA ECONÔMICA

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
ESPECIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
DE INFRA-ESTRUTURA

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS
SOCIAIS

1

Diretor

101.5

2

Gerente de Projeto

101.4

4

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS FISCAIS

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

7

Assessor Técnico

102.3

3

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

SECRETARIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

1

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

1

Chefe

101.1

Coordenação-Geral de Projetos e Programas
de Infra-Estrutura

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

6

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Projetos e Programas Sociais

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

7

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Políticas com
Organismos e Negociações Comerciais Bilaterais e Multilaterais

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Informações e
Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

SECRETARIA DE GESTÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GESTÃO

1

Diretor

101.5

5

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE FOMENTO GERENCIAL

1

Diretor

101.5

4

Gerente de Projeto

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

Coordenação-Geral de Informações Organizacionais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Dimensionamento
da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Análise do
Perfil da Força de Trabalho

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

2

Gerente de Projeto

101.4

5

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

5

FG-1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E
SERVIÇOS GERAIS

1

Diretor

101.5

1

Assessor

102.4

4

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

9

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE
REDE

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

1

Diretor

101.5

3

Gerente de Projeto

101.4

2

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

DEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICO

1

Diretor

101.5

1

Gerente de Projeto

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

SECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

1

Diretor de Programa

101.5

1

Assessor

102.4

2

Gerente de Projeto

101.4

2

Assessor Técnico

102.3

1

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Gabinete

1

Chefe

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

2

FG-1

Auditoria de Recursos Humanos

1

Auditor-Chefe

101.4

2

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação
de Normas

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Procedimentos
Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Administração de Sistemas de Informações de Recursos
Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

5

Chefe

101.2

1

Assistente Técnico

102.1

1

FG-1

Coordenação-Geral de Estudos e
Informações Gerenciais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Seguridade
Social do Servidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Carreiras e
Remuneração

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

3

Chefe

101.2

Coordenação-Geral de Política de
Capacitação e Desenvolvimento do
Servidor

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

2

Chefe

101.2

Gerências Regionais de Administração de
Pessoal

2

Gerente Regional

101.4

Divisão

10

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

12

FG-1

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO

1

Secretário

101.6

1

Secretário-Adjunto

101.5

4

Assessor

102.4

Gabinete

1

Chefe

101.4

1

Assessor Técnico

102.3

4

Assistente

102.2

2

Assistente Técnico

102.1

144

FG-1

100

FG-2

15

FG-3

Coordenação-Geral de Orçamento, Planejamento e Administração

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assessor Técnico

102.3

6

Assistente

102.2

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Receitas Patrimoniais

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

2

Assistente

102.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Cadastro e Sistemas

1

Coordenador-Geral

101.4

Divisão

1

Chefe

101.2

1

Assistente

102.2

3

Assistente Técnico

102.1

Departamento de Gestão Patrimonial

1

Diretor

101.5

1

Assistente

102.2

Coordenação-Geral de Projetos Especiais

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

2

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

4

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Engenharia e Fiscalização

1

Coordenador-Geral

101.4

1

Assistente

102.2

Divisão

1

Chefe

101.2

3

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Legislação Patrimonial

1

Coordenador-Geral

101.4

3

Assistente

102.2

Gerência Regional do Patrimônio da União - "A"

4

Gerente Regional

101.4

Coordenação

8

Coordenador

101.3

Divisão

8

Chefe

101.2

Serviço

12

Chefe

101.1

Gerência Regional do Patrimônio da União - "B"

2

Gerente Regional

101.4

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

4

Chefe

101.1

Gerência Regional do Patrimônio da União - "C"

16

Gerente Regional

101.3

Divisão

32

Chefe

101.2

Serviço

32

Chefe

101.1

Gerência Regional do Patrimônio da União - "D"

5

Gerente Regional

101.3

Serviço

10

Chefe

101.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

           

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

           

DAS 101.6

6,15

9

55,35

9

55,35

DAS 101.5

5,16

32

165,12

35

180,60

DAS 101.4

3,98

97

386,06

123

489,54

DAS 101.3

1,28

76

97,28

107

136,96

DAS 101.2

1,14

109

124,26

156

177,84

DAS 101.1

1,00

112

112,00

103

103,00

           

DAS 102.5

5,16

5

25,80

6

30,96

DAS 102.4

3,98

29

115,42

35

139,30

DAS 102.3

1,28

63

80,64

78

99,84

DAS 102.2

1,14

121

137,94

121

137,94

DAS 102.1

1,00

75

75,00

94

94,00

           

SUBTOTAL 1

729

1.381,43

868

1.651,89

           

FG-1

0,20

77

15,40

192

38,40

FG-2

0,15

13

1,95

102

15,30

FG-3

0,12

25

3,00

15

1,80

           

SUBTOTAL 2

115

20,35

309

55,50

TOTAL (1+2)

844

1.401,78

1.177

1.707,39

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DO MP P/ A SEGES (a)

DA SEGES P/ O MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

           

DAS 101.5

5,16

-

-

3

15,48

DAS 101.4

3,98

-

-

26

103,48

DAS 101.3

1,28

-

-

31

39,68

DAS 101.2

1,14

-

-

47

53,58

DAS 101.1

1,00

9

9,00

-

-

           

DAS 102.5

5,16

-

-

1

5,16

DAS 102.4

3,98

-

-

6

23,88

DAS 102.3

1,28

-

-

15

19,20

DAS 102.1

1,00

-

-

19

19,00

           

SUBTOTAL 1

9

9,00

148

279,46

           

FG-1

0,20

-

-

115

23,00

FG-2

0,15

-

-

89

13,35

FG-3

0,12

10

1,20

-

-

           

SUBTOTAL 2

10

1,20

204

36,35

TOTAL (1+2)

19

10,20

352

315,81

SALDO DO REMANEJAMENTO (a-b)

333

305,61

*