Artigo 14 - Decretos (2004) - 5.038, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.038, de 7.4.2004 - 5.038, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.




Artigo 14



Art. 14.  À Biblioteca Demonstrativa de Brasília compete:

        I - funcionar como unidade de atendimento ao público e empréstimo domiciliar;

        II - prestar serviços bibliográficos e atividades culturais à comunidade, desenvolvendo atividades que visem à formação do hábito da leitura e ao crescimento intelectual; e

        III - organizar, manter e controlar o acervo bibliográfico e documental visando a disseminação das informações.