Artigo 15 - Decretos (2004) - 5.038, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.038, de 7.4.2004 - 5.038, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.




Artigo 15



Art. 15.  À Biblioteca Euclides da Cunha compete:

        I - funcionar como unidade de atendimento ao público e empréstimo domiciliar;

        II - organizar, manter e controlar o acervo bibliográfico e documental visando a disseminação das informações; e

        III - oferecer serviços e atividades culturais que promovam o crescimento intelectual e a formação do hábito da leitura.

CAPÍTULO VI

DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES