Artigo 17 - Decretos (2004) - 5.038, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.038, de 7.4.2004 - 5.038, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.




Artigo 17



Art. 17.  Ao Diretor-Executivo incumbe:

        I - auxiliar o Presidente na implementação das atividades de competência da BN;

        II - supervisionar a elaboração da proposta orçamentária e o plano de ação da BN;

        III - planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades de informática da BN; e

        IV - exercer outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Presidente da BN.