Artigo 22 - Decretos (2004) - 5.038, de 7.4.2004 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 5.038, de 7.4.2004 - 5.038, de 7.4.2004 Publicado no DOU de 8.4.2004 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.




Artigo 22



Art. 22.  O regimento interno definirá o detalhamento dos órgãos integrantes da estrutura organizacional da BN, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA BIBLIOTECA NACIONAL.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

 

1

Presidente

101.6

 

1

Diretor-Executivo

101.5

 

1

Gerente

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Auditor Interno

101.4

       
 

11

 

FG-1

 

14

 

FG-2

 

11

 

FG-3

       
PROCURADORIA FEDERAL

1

Procurador-Chefe

101.4

       
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

 

1

Assistente

102.2

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

4

Chefe

101.2

Serviço

2

Chefe

101.1

       
CENTRO DE PROCESSOS TÉCNICOS

1

Diretor

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

4

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

       
CENTRO DE REFERÊNCIA E DIFUSÃO

1

Diretor

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

       
COORDENAÇÃO-GERAL DE PESQUISA E EDITORAÇÃO

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

1

Chefe

101.2

       
COORDENAÇÃO-GERAL DO LIVRO E LEITURA

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

Coordenador

101.3

       
       
COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS

 

1

 

Coordenador-Geral

 

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

       
Biblioteca Demonstrativa de Brasília

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

 

FG-1

 

2

 

FG-2

 

4

 

FG-3

       
Biblioteca Euclides da Cunha

1

Coordenador

101.3

 

2

 

FG-3

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

DAS 101.5

DAS 101.4

DAS 101.3

DAS 101.2

DAS 101.1

DAS 102.2

DAS 102.1

6,15

5,16

3,98

1,28

1,14

1,00

1,14

1,00

1

1

8

17

8

2

1

4

6,15

5,16

31,84

21,76

9,12

2,00

1,14

4,00

1

1

9

18

8

2

4

7

6,15

5,16

35,82

23,04

9,12

2,00

4,56

7,00

SUBTOTAL (1)

42

81,17

50

92,85

FG–1

FG–2

FG–3

0,20

0,15

0,12

13

16

17

2,60

2,40

2,04

13

16

17

2,60

2,40

2,04

SUBTOTAL (2)

46

7,04

46

7,04

TOTAL (1+2)

88

88,21

96

99,89

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO

CÓDIGO

DAS -UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A BN

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.4

3,98

1

3,98

DAS 101.3

1,28

1

1,28

DAS 102.2

1,14

3

3,42

DAS 102.1

1,00

3

3,00

TOTAL

8

11,68