Artigo 4 - Decretos (2012) - 7.727, de 24.5.2012 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.727, de 24.5.2012 - 7.727, de 24.5.2012 Publicado no DOU de 25.5.2012 Remaneja temporariamente cargos em comissão para atividades da Comissão Nacional da Verdade, de que trata a Lei no 12.528, de 18 de novembro de 2011.




Artigo 4



Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 24 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Gleisi Hoffmann

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.5.2012

ANEXO 

QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE 

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO

CARGO

DAS

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

101.5

 

 

 

 

ASSESSORIA

10

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3