Artigo 14 - Decretos (2004) - 5.011, de 11.3.2004 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 5.011, de 11.3.2004 - 5.011, de 11.3.2004 Publicado no DOU de 12.3.2004 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e dá outras providências.




Artigo 14



Art. 14.  À Superintendência Nacional de Gestão Estratégica compete:

        I - definir diretrizes, objetivos e estratégias de atuação do INCRA;

        II - atuar proativamente na pesquisa e disseminação de novas práticas organizacionais que proporcionem a melhoria contínua da qualidade, eficiência e produtividade do INCRA;

        III - analisar cenários e tendências da ambiência externa e interna que impactam o direcionamento estratégico do INCRA;

        IV - promover, acompanhar e coordenar a definição de diretrizes estratégicas e a elaboração dos planos de curto, médio e longo prazo das ações de reforma agrária;

        V - incorporar e disseminar o pensamento estratégico moderno, práticas de gestão inovadoras e bem sucedidas, interna e externamente;

        VI - sistematizar e disponibilizar as informações gerenciais do INCRA, visando dar suporte ao processo decisório no planejamento;

        VII - definir diretrizes para elaboração dos planos de desenvolvimento de recursos humanos;

        VIII - promover, acompanhar e avaliar as ações de capacitação, assegurando o direcionamento estratégico do INCRA;

        IX - promover a articulação institucional visando a estruturação orçamentária dos programas, ações, atividades, projetos e operações especiais que comporão o orçamento do INCRA;

        X - propor políticas e diretrizes no âmbito do desenvolvimento agrário;

        XI - implementar, no âmbito do INCRA, as diretrizes, políticas, objetivos e estratégias do Governo Federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável;

        XII - coordenar, supervisionar e controlar as atividades relacionadas ao planejamento, desenvolvimento, implantação e manutenção de redes de comunicação; e

        XIII - identificar novas tecnologias para modernização do órgão, bem como desenvolver sistemas para automatização de suas atividades.