4.963, de 28.1.2004 - 4.963, de 28.1.2004 Publicado no DOU de 29.1.2004 Altera o art. 2º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea "e"

Decretos - 4.963, de 28.1.2004 - 4.963, de 28.1.2004 Publicado no DOU de 29.1.2004 Altera o art. 2º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea "e"

Artigo 1

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Art. 1° O art. 2° do Decreto n° 4.288, de 27 de junho de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

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