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Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 13/03/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2o Nos estabelecimentos de ensino, o hasteamento será solene, pelo menos uma vez por semana, sendo, preferencialmente, às segundas-feiras, ao início do turno matutino, e, às sextas-feiras, ao início do turno vespertino." (NR)
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 8 de setembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 9.9.2003