4.786, de 21.7.2003 - 4.786, de 21.7.2003 Publicado no DOU de 22.7.2003 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS, e dá outras providências.

Decretos - 4.786, de 21.7.2003 - 4.786, de 21.7.2003 Publicado no DOU de 22.7.2003 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS, e dá outras providências.

Artigo 2

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Art. 2^o Em decorrência do disposto no art. 1^o, o Anexo II, letras "a" e "d", ao Decreto n^o 4.597, de 17 de fevereiro de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

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