Artigo 2 - Decretos (2012) - 7.697, de 9.3.2012 - Vade Mecum On-line
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Decretos




Decretos - 7.697, de 9.3.2012 - 7.697, de 9.3.2012 Publicado no DOU de 12.3.2012 Altera o Decreto nº 5.490, de 14 de julho e 2005, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Juventude.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de março de 2012; 191º da Independência e 124º da República.

DILMA ROUSSEFF
Gilberto Carvalho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.3.2012