4.617, de 18.3.2003 - 4.617, de 18.3.2003 Publicado no DOU de 19.3.2003 Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2003, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados exclusivamente por Oficiais do sexo masculino.

Decretos - 4.617, de 18.3.2003 - 4.617, de 18.3.2003 Publicado no DOU de 19.3.2003 Distribui os efetivos de Oficiais da Marinha, em tempo de paz, a vigorar no ano de 2003, e fixa os percentuais dos cargos do Corpo de Intendentes e do Corpo de Saúde da Marinha que deverão ser ocupados exclusivamente por Oficiais do sexo masculino.

Artigo 1

Art. 1 ° Ficam distribuídos os efetivos de Oficiais pelos postos, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha, para o ano de 2003, conforme abaixo:

I - CORPO DA ARMADA

a) Quadro de Oficiais da Armada (CA)

Almirantes-de-Esquadra ............................................... 05

Vice-Almirantes ........................................................... 16

Contra-Almirantes ........................................................ 28

Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................... 207

Capitães-de-Fragata ................................................... 421

Capitães-de-Corveta .................................................. 551

Capitães-Tenentes ...................................................... 573

Primeiros-Tenentes ..................................................... 304

Segundos-Tenentes .................................................... 224

b) Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA)

Capitães-Tenentes ........................................................ 10

Primeiros-Tenentes ....................................................... 31

Segundos-Tenentes ....................................................... 20

II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

a) Quadro de Oficiais Fuzileiros Navais (FN)

Almirante-de-Esquadra ....................................................... 01

Vice-Almirantes .................................................................. 02

Contra-Almirantes .............................................................. 04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................. 51

Capitães-de-Fragata ......................................................... 116

Capitães-de-Corveta ........................................................ 151

Capitães-Tenentes ............................................................ 160

Primeiros-Tenentes ............................................................ 89

Segundos-Tenentes ........................................................... 82

b) Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN)

Capitães-Tenentes ............................................................. 19

Primeiros-Tenentes ............................................................ 17

Segundos-Tenentes ............................................................ 09

III - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA

a) Quadro de Oficiais Intendentes da Marinha (IM)

Vice-Almirante ..................................................................... 01

Contra-Almirantes ................................................................. 04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................... 51

Capitães-de-Fragata ........................................................... 137

Capitães-de-Corveta ........................................................... 151

Capitães-Tenentes ............................................................... 162

Primeiros-Tenentes ................................................................ 97

Segundos-Tenentes .............................................................. 56

b) Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM)

Capitães-Tenentes ............................................................... 17

Primeiros-Tenentes .............................................................. 42

Segundos-Tenentes ............................................................. 35

IV - CORPO DE ENGENHEIROS DA MARINHA (EN)

Vice-Almirante ..................................................................... 01

Contra-Almirantes ................................................................ 03

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................... 30

Capitães-de-Fragata ............................................................... 94

Capitães-de-Corveta ............................................................ 124

Capitães-Tenentes ................................................................ 140

Primeiros-Tenentes ................................................................ 74

V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA

a) Quadro de Médicos (Md)

Vice-Almirante .......................................................................... 01

Contra-Almirantes ..................................................................... 04

Capitães-de-Mar-e-Guerra ....................................................... 23

Capitães-de-Fragata ............................................................... 103

Capitães-de-Corveta ............................................................. 103

Capitães-Tenentes .................................................................. 124

Primeiros-Tenentes .................................................................. 142

b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas (CD)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ........................................................ 10

Capitães-de-Fragata ................................................................... 59

Capitães-de-Corveta .................................................................. 80

Capitães-Tenentes ...................................................................... 69

Primeiros-Tenentes ...................................................................... 62

c) Quadro de Apoio à Saúde (S)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ......................................................... 02

Capitães-de-Fragata .................................................................. 58

Capitães-de-Corveta ................................................................ 78

Capitães-Tenentes .................................................................... 87

Primeiros-Tenentes ............................................................... 47

VI - CORPO AUXILIAR DA MARINHA

a) Quadro Técnico (T)

Capitães-de-Mar-e-Guerra ................................................... 30

Capitães-de-Fragata ............................................................. 147

Capitães-de-Corveta ............................................................ 292

Capitães-Tenentes ................................................................. 307

Primeiros-Tenentes ................................................................ 172

b) Quadro de Capelães Navais (CN)

Capitão-de-Mar-e-Guerra ...................................................... 01

Capitães-de-Fragata .............................................................. 02

Capitães-de-Corveta ............................................................... 07

Capitães-Tenentes ................................................................... 10

Primeiros-Tenentes .................................................................. 14

c) Quadro Auxiliar da Armada (AA)

Capitães-Tenentes .................................................................. 144

Primeiros-Tenentes ................................................................ 142

Segundos-Tenentes ............................................................... 67

d) Quadro Auxiliar de Fuzileiros Navais (AFN)

Capitães-Tenentes ............................................................. 42

Primeiros-Tenentes ......................................................... 61

Segundos-Tenentes ......................................................... 33

Conteudo atualizado em 25/04/2024