- Voltar Navegação
- 4.946, de 31.12.2003
- 4.945, de 30.12.2003
- 4.944, de 30.12.2003
- 4.943, de 30.12.2003
- 4.942, de 30.12.2003
- 4.941, de 29.12.2003
- 4.940, de 29.12.2003
- 4.939, de 29.12.2003
- 4.938, de 29.12.2003
- 4.937, de 29.12.2003
- 4.936, de 23.12.2003
- 4.935, de 23.12.2003
- 4.934, de 23.12.2003
- 4.933, de 23.12.2003
- 4.932, de 23.12.2003
- 4.931, de 23.12.2003
- 4.930, de 23.12.2003
- 4.929, de 23.12.2003
- 4.928, de 23.12.2003
- 4.927, de 23.12.2003
- 4.926, de 22.12.2003
- 4.925, de 19.12.2003
- 4.924, de 19.12.2003
- 4.923, de 18.12.2003
- 4.922, de 18.12.2003
Artigo 2
×Conteúdo atualizado em 26/05/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Guido Mantega
Brasília, 21 de fevereiro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.
Guido Mantega
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.2.2003
ANEXO
CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS
CÓDIGO | DAS- UNITÁRIO | CRIAÇÃO (a) | EXTINÇÃO (b) | ||
QTDE. | VALOR TOTAL | QTDE. | VALOR TOTAL | ||
DAS 6 | 6,15 | 2 | 12,30 | - | - |
DAS 5 | 5,16 | 1 | 5,16 | - | - |
DAS 4 | 3,98 | 6 | 23,88 | - | - |
DAS 3 | 1,28 | 9 | 11,52 | - | - |
DAS 1 | 1,00 | - | - | 3 | 3,00 |
FG-1 | 0,20 | - | - | 101 | 20,20 |
FG-2 | 0,15 | - | - | 97 | 14,55 |
FG-3 | 0,12 | - | - | 126 | 15,12 |
TOTAL | 18 | 52,86 | 327 | 52,87 | |
Saldo (a-b) | - | - | -309 | -0,01 |