Artigo 3 - Decretos (2011) - 7.557, de 26.8.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.557, de 26.8.2011 - Altera o Decreto no 7.304, de 22 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores.




Artigo 3



Art. 3o  Ficam demonstrados, na forma do Anexo II a este Decreto, os cargos em comissão remanejados do Ministério das Relações Exteriores para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em atendimento ao disposto no Decreto no 7.429, de 17 de janeiro de 2011.