Artigo 2 - Decretos (2011) - 7.537, de 29.7.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.537, de 29.7.2011 - Altera o Anexo I ao Decreto no 5.765, de 27 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.




Artigo 2



Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de julho de 2011; 190º da Independência e 123, da República.

DILMA ROUSSEFF
Paulo Sérgio Oliveira Passos

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.7.2011 - Edição extra