Artigo 131 - Decretos (1999) - 2.998, de 23.3.99 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.998, de 23.3.99 - 2.998, de 23.3.99 Publicado no DOU de 24.3.99. Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).




Artigo 131



×Conteúdo atualizado em 08/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 131. As fundações podem ser de pedra, concreto ou tijolo e os pisos impermeáveis devem ser à umidade e lisos, antifaísca e de fácil limpeza.


Conteudo atualizado em 08/04/2021