Artigo 18 - Decretos (2011) - 7.495, de 7.6.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.495, de 7.6.2011 - Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e d




Artigo 18



Art. 18.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 7 de junho de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 

DILMA ROUSSEFF
Antônio de Aguiar Patriota
Miriam Belchior
Izabella Mónica Vieira Teixeira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.6.2011