Artigo 1 - Decretos (2011) - 7.490, de 2.6.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.490, de 2.6.2011 - Altera o Anexo II do Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções gratificadas do Ministério do Meio Ambiente.




Artigo 1



Art. 1o  Os cargos em comissão remanejados do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão por força do Decreto no 7.429, de 17 de janeiro de 2011, são os especificados no Anexo I.