Artigo 7 - Decretos (1995) - 1.652, de 27.9.95 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.652, de 27.9.95 - 1.652, de 27.9.95 Publicado no DOU de 28.9.95Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direção e das Funções Gratificadas do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia, e dá outras providências.




Artigo 7



×Conteúdo atualizado em 11/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 7°- A Diretoria de Desenvolvimento do Ensino e as Unidades de Ensino Descentralizadas, serão dirigidas por Diretor, os Departamentos por Chefes, a Procuradoria Jurídica por Procurador-Chefe, o Gabinete por Chefe, cujos cargos serão providos na forma da legislação vigente.

        Parágrafo único. Os ocupantes dos cargos previstos neste artigo serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos legais, por servidores por eles indicados e designados na forma da legislação em vigor.

CAPÍTULO III

Da Composição dos Órgãos Colegiadas

       
Conteudo atualizado em 11/04/2021