Artigo 1 - Decretos (2011) - 7.470, de 4.5.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.470, de 4.5.2011 - Altera os Anexos I e II do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e o Decreto no 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Progra




Artigo 1



Art. 1o  O Anexo I do Decreto no 7.063, de 13 de janeiro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alteraçõesRevogado pelo Decreto nº 7.675, de 2.012