Artigo 5 - Decretos (2011) - 7.465, de 25.4.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.465, de 25.4.2011 - Transfere a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Secretaria de Relações Institucionais para a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secre




Artigo 5



Art. 5o  À Secretaria-Executiva compete:

......................................................................................................................................................” (NR) 

Art. 9o  Ao Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais incumbe:

......................................................................................................................................................” (NR) 

Art. 10.  Aos Subchefes, ao Assessor-Chefe, ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades que integram suas respectivas áreas de atuação.(NR)  

Art. 4o  A Seção I do Capítulo IV do Anexo I do Decreto no 6.207, de 2007, passa a denominar-se “Do Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais”. 

Art. 5o  O inciso II do art. 2o do Decreto no 4.744, de 16 de junho de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - Ministros de Estado Chefes da Casa Civil da Presidência da República, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.” (NR)