Artigo 1 - Decretos (2011) - 7.453, de 18.3.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.453, de 18.3.2011 - Altera o Anexo ao Decreto no 6.129, de 20 de junho de 2007, que dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.




Artigo 1



Art. 1o  O Anexo ao Decreto no 6.129, de 20 de junho de 2007, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“I -  .................................................................................

II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República: Empresa Brasil de Comunicação - EBC;

.......................................................................................

IV - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República: Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

........................................................................................

VII - .................................................................................

........................................................................................

c) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;

d) Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; e

e) Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC;

..............................................................................................

IX - ........................................................................................

............................................................................................

e) Fundação Nacional de Artes - FUNARTE;

f) Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN; e

g) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;

............................................................................................

XV - .....................................................................................

a) Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM;

b) Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE;

................................................................................................

XXVI - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República:

a) Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; e

b) Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.” (NR)