Artigo 3 - Decretos (2011) - 7.448, de 3.3.2011 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 7.448, de 3.3.2011 - Dá nova redação aos arts. 1o e 4o do Decreto no 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.




Artigo 3



Art. 3o  Fica revogado o art. 2o do Decreto no 5.274, de 18 de novembro de 2004. 

Brasília, 3 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
Fernando Haddad

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.3.2011