Artigo 5 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 9.912, de 17.9.46 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 9.912, de 17.9.46 - Dispõe sôbre a construção de praças de esportes e dá outras providências.




Artigo 5



Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

        Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1946, 125º da Independência e 58º da República.

EURICO G. DUTRA.
Ernesto de Souza Campos.

Este texto não substitui o publicado no DOU DE 17.9.1946