Artigo 2 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 4.042, de 22.1.42 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 4.042, de 22.1.42 - Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda.




Artigo 2



Art. 2º A D.I.R. compõe-se de:

       Serviço de Administração (S.A.);

       Serviço de Controle e Estatística (S.E.C.);

       Serviço de Tributação (S, T.).

       § 1º O S.A. compreende:

       Secção de Pessoal (Sc.P.);

       Secção de Material (Sc.M.);

       Secção de Comunicações (Sc.C.);

       Secção de Mecanografia (Sc.Me.);

       Secção de Mecanização (Sc.M.);

       Biblioteca (B.);

       § 2º O S.C.E. compreende:

       Secção de Controle do Lançamento e Arrecadação (Sc.L.);

       Secção de Fiscalização e Inspeção (Sc.F);

       Secção de Estatística (Sc.E.).

       § 3º O S.T. compreendo:

       Secção de Revisão (Sc. R. );

       Secção de Restituições e Recursos {Sc.Rr.);