Artigo 4 - Decretos Lei (1937 a 1946) - 4.042, de 22.1.42 - Vade Mecum On-line

Decretos Lei




Decretos Lei - 4.042, de 22.1.42 - Reorganiza os Serviços da Diretoria do Imposto de Renda.




Artigo 4



Art. 4º As D.R., no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, compreendem:

       Secção de Administração (Sc.A.);

       Serviço de Tributação e Fiscalização (S.T.F).

       § 1º a S.C.A. compreende:

       Turma de Pessoal (T.P,);

       Turma de Material {T, M.);

       Turma de Comunicações (T. G.);

       Turma de Mecanografia (T, Me.);

       Turma de Mecanização (T.Ma.);

       Biblioteca (B.).

       § 2º O S. T. F. compreende:

       Secção de Lançamento e de Controle da Arrecadação (Sc La);

       Secção de Cadastro (Sc.Ca.);

       Secção de Reclamações e Recursos (Sc. Rr );

       Secção de Revisão e Fiscalização (Sc. Re):

       Secção de Estatística (Sc. E.).