- Voltar Navegação
- 9.914, de 17.9.46
- 9.913, de 17.9.46
- 9.912, de 17.9.46
- 9.911, de 17.9.46
- 9.910, de 17.9.46
- 9.909, de 17.9.46
- 9.908, de 17.9.46
- 9.907, de 17.9.46
- 9.906, de 17.9.46
- 9.905, de 17.9.46
- 9.904, de 17.9.46
- 9.903, de 17.9.46
- 9.902, de 17.9.46
- 9.901, de 17.9.46
- 9.900, de 17.9.46
- 9.898, de 16.9.46
- 9.897, de 16.9.46
- 9.896, de 16.9.46
- 9.895, de 16.9.46
- 9.894, de 16.9.46
- 9.893, de 16.9.46
- 9.892, de 16.9.46
- 9.891, de 16.9.46
- 9.890, de 16.9.46
- 9.889, de 16.9.46
Artigo 26
Art. 26 A disciplina é fator primordial no exercício do comando. Deverá ser ao mesmo tempo forte, esclarecida e digna. Revela-se pelo espírito de regularidade e de constância demonstrada cotidianamente na aplicação ou obediência aos preceitos regulamentares, ordens ou decisões dos chefes. Só será real e proveitosa quando inspirada pelo sentimento do dever, pela cooperação espontânea, ou quando ditada pela conciência profissional e o ardente desejo de fazer bem feito o que constitue obrigação.
Parágrafo único. A disciplina é obra de educação e de respeito. Nesta conformidade será, de preferência, preventiva e eminencialmente severa; o superior não deve hesitar em repor a ordem e o respeito, onde quer que venha a periclitar. A indiferença é muito mais nociva à disciplina do que sua transgressão.