Artigo 2 - Decretos Não Numerados (2015) - Decreto de 17.4.2015 - Número 102 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de 17.4.2015 - Decreto de 17.4.2015 Publicado no DOU de 20.4.2015 Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Setemã, localizada nos Municípios de Borba e Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.




Artigo 2



Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de abril de 2015, 194o da Independência e 127o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.4.2015

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