Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de23.5.2008 - Número 1073 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de23.5.2008 - Decreto de23.5.2008 Publicado no DOU de 26.5.2008 Declara luto oficial.

DNN 11588

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2008.

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único.  É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senador JEFFERSON PERES.

Brasília, 23 de maio de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro

Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.5.2008