Artigo 4 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de8.5.2008 - Número 1086 - Vade Mecum On-line

Decretos Não Numerados




Decretos Não Numerados - Decreto de8.5.2008 - Decreto de8.5.2008 Publicado no DOU de 9.5.2008 Dispõe sobre a ampliação dos limites da Floresta Nacional de Balata-Tufari, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 4



Art. 4o  Caberá ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-Instituto Chico Mendes administrar a Floresta Nacional de Balata-Tufari, adotando as medidas necessárias à sua efetiva implantação.