Artigo 6 - Decretos Não Numerados (2008) - Decreto de8.5.2008 - Número 1087 - Vade Mecum On-line
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Decretos Não Numerados



Decretos Não Numerados - Decreto de8.5.2008 - Decreto de8.5.2008 Publicado no DOU de 9.5.2008 Dispõe sobre a criação da Floresta Nacional do Iquiri, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.




Artigo 6



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Art. 6o  Participarão da análise e elaboração do Plano de Manejo da Floresta Nacional do Iquiri, o Conselho de Defesa Nacional, por meio de sua Secretaria-Executiva, e o Ministério da Defesa.


Conteudo atualizado em 23/06/2021